Polícia Federal cumpre mandado em Caxias do Sul para apurar irregularidades na Saúde

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), realiza, na manhã desta quarta-feira (7), o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Caxias do Sul como parte da Operação Septicemia, que investiga uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos em contratos na área da saúde no Rio Grande do Sul.

Além de Caxias do Sul, a operação cumpre outros 51 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores dos investigados em cidades como Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Rio Grande, Dois Irmãos, Nova Prata, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Esteio, Piratini, Sapucaia do Sul e Brasília. Cerca de 200 policiais federais e dez servidores da CGU estão envolvidos na ação.

Operação Septicemia foi deflagrada a partir da análise de material apreendido na Operação Autoclave, que apurou irregularidades na prestação de serviços por uma Organização da Sociedade Civil em contrato firmado para atuação em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em São Leopoldo em 2019.

A polícia identificou que a referida organização, que não teve o nome revelado, expandiu sua atuação com a prestação do serviço para diversas prefeituras gaúchas, em contratos que somam aproximadamente R$ 220 milhões. Além das irregularidades constatadas na Operação Autoclave, a investigação constatou que a entidade afirmava não ter fins lucrativos para participar de certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

As fraudes, segundo apurou a investigação, ocorriam mediante a simulação de concorrências e orientação na estruturação dos processos seletivos, com a disponibilização de minutas de editais, contratos e termos de referência feitos para beneficiar a organização. A PF reuniu indicativos de pagamentos indevidos a agentes públicos pela organização.

A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.