Prefeito de Bento diz que regulamentação gera taxas a aplicativos de transporte

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, confirmou que o município está estudando uma forma de regularizar os aplicativos de smartphone de transporte individual de passageiros, como Uber e Cabify, e a situação dos motoristas que atendem por chamados de aplicativos de celular. Hoje, apenas o Uber atua na cidade, com 57 motoristas cadastrados até a segunda-feira, dia 17. Entre as possibilidades, o prefeito revelou que a intenção é permitir que a prefeitura saiba quem serão os motoristas, sua ficha pregressa, o estado do veículo, a condição de transporte, e estabelecer uma forma de equiparar o recolhimento de tributos.

“Estamos finalizando essa regulamentação. Acredito que deva ser regularizado. Nós precisamos saber quem está prestando esse serviço. O transporte por aplicativo é uma tendência mundial, e nós precisamos aqui em Bento Gonçalves controlar quem presta esse serviço e dar uma segurança àqueles que prestam há bastante tempo serviço a nossa população”, afirmou Pasin, que disse que o projeto de regulamentação que deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores depende de alguns ajustes, e será apresentado em uma reunião com uma comissão de taxistas marcada para esta terça-feira, dia 18, às 9h.

A agenda foi confirmada depois que aproximadamente 50 taxistas se reuniram no final da manhã da quinta-feira, dia 13, no centro de Bento Gonçalves, e trancaram o tráfego na Via del Vino para protestar contra a falta de regulamentação dos serviços do Uber e pedir a suspensão do aplicativo até que o serviço seja regularizado no município.

Afirmando surpresa com a mobilização dos taxistas, o prefeito descarta a possibilidade de interferir no serviço.

‘Nós aguardaremos então essa reunião para comunicar os pontos junto à comissão dos taxistas e demonstrar a eles, de uma forma bastante forte, que é uma tendência que não tem volta. Não consigo imaginar o que essa movimentação praticamente de protesto possa vir a ajudar a classe dos taxistas”, afirmou.

Para ele, somente a regulamentação pode atribuir algum controle. Mesmo assim, ao menos em uma análise primária, o prefeito não vê a possibilidade de estabelecer um número de motoristas que atendam pelo aplicativo ou mesmo de controlar o fluxo no trânsito.

“Essa é uma tendência mundial, feita para não ser controlada. São aplicativos, são colaborações, são instrumentos colaborativos que estão regendo a tendência mundial, fugindo de sistemas tradicionais como concessões, permissões de todas as áreas”, acredita o prefeito.

A regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo envolve uma queda de braço que ainda parece longe de acabar em vários lugares. Em outras cidades que já regulamentaram o serviço, como São Paulo e Porto Alegre, as empresas necessitam se cadastrar para poder usar o sistema viário da cidade. Em São Paulo, elas precisam pagar por quilômetro rodado, o que provoca aumento nos valores cobrados pelo serviço.

Uma meta das prefeituras era limitar a quantidade de motoristas ou o número de quilômetros rodados, mas nada disso avançou.

Além disso, o impasse deteriora a relação entre os taxistas e os motoristas dos aplicativos, com denúncias de transporte irregular, pirataria e uso do ponto específico para os táxis.

Para o taxista Fábio Pacheco, enquanto não houver fiscalização e regulamentação do serviço, os taxistas seguirão prejudicados pelo que considera “concorrência desleal”. “É desleal com a nossa classe. Eles chegam e colocam os carros nos nossos pontos. A gente quer uma solução, uma regulamentação”, afirmou.