SMU emite 14 licenças para ambulantes para o comércio na Festa da Uva

A Secretaria do Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul emitiu 14 licenças para ambulantes que manifestaram interesse em trabalhar nos arredores dos pavilhões durante a Festa Nacional da Uva e nos seis desfiles. Neste ano, o evento terá intensa fiscalização e os vendedores ambulantes de comidas e bebidas não alcoólicas não poderão atuar em ruas próximas sem a autorização da SMU. Esse regramento especial está elencado ao Código de Posturas do Município, que prevê alterações estabelecidas pela prefeitura em períodos determinados.

Todos os comerciantes que solicitaram a autorização receberam o aval da pasta. Como a festa terá início nesta sexta-feira (18), não é mais possível solicitar autorização. De acordo com o titular da SMU, João Uez, as exigências inibiram alguns comerciantes, em especial a proibição de comercialização de bebidas de teor alcoólico. “Alguns nos procuraram para vender itens não permitidos, como bebidas alcoólicas. Esses nem encaminhamos para preenchimento dos dados. Pessoas residentes em outras cidades também gostariam de vender seus produtos durante a festa, o que também não está autorizado”, explica. Conforme Uez, o cadastramento do comércio ambulante torna mais organizado o entorno do evento, facilita o fluxo de pedestres e veículos, bem como oportuniza a geração de renda de forma exclusiva aos residentes na cidade.

As licenças já estão sendo entregues e, a partir desta terça-feira (15), os comerciantes autorizados poderão se instalar nos locais determinados, permanecendo até o dia 6 de março. Os ambulantes poderão trabalhar nas ruas Deputado Luiz Carlos Festugatto, Padre Alberto Luis Lamonato, Firmino Pandolpho e na Ludovico Cavinato, no trecho entre as ruas Egídio Antonio Marcarini e Deputado Luiz Carlos Festugatto. Será proibida a permanência no entorno dos pavilhões, próximo aos portões de acesso, na Rua Ivo Remo Comanduli. Nos desfiles, é permitida a venda ao longo da Rua Sinimbu, entre as ruas Guia Lopes e Visconde de Pelotas. Os comerciantes poderão se instalar nos dois locais, podendo ocupar qualquer uma das áreas livres.

As equipes de fiscalização da Secretaria do Urbanismo contarão com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social – para manter a verificação diária no entorno do parque. Para comprovar a permissão de instalação no local é preciso estar com os documentos em mãos durante todo o dia.

No momento da fiscalização, os ambulantes que não apresentarem a licença, não estiverem nos locais permitidos e estiverem comercializando bebidas de teor alcoólico terão a mercadoria apreendida e sofrerão sanções administrativas. Os produtos somente poderão ser recuperados mediante apresentação de nota fiscal.