MP denuncia prefeito de Farroupilha por improbidade administrativa

O Ministério Público (MP) de Farroupilha denunciou o prefeito do município, Claiton Gonçalves, por improbidade administrativa. Além do prefeito, o MP ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Garibaldi Cirano Cisilotto e Vera Lúcia Genro Valsecchi. A ação civil se refere a supostas irregularidades praticadas na administração e no comando do Hospital Beneficente São Carlos. A justiça ainda analisa se aceita ou não a denúncia.

Conforme o MP, os acusados teriam tirado da direção do hospital pessoas que ocupavam cargos até meados de 2013 a fim de que fossem criados novos cargos para nomear Cisilotto e Vera. Para conseguir o intento, o MP afirma que o prefeito teria inclusive ameaçado de suspender os repasses do município à casa de saúde (segundo documentos anexados à ação, mais de 50% dos recursos da receita do HBSC são oriundos de repasses do Município e no ano de 2013, 72% da receita foi proveniente de verbas públicas).

De acordo com o MP, o prefeito teria feito investidas sobre o presidente do hospital São Carlos, para que fosse alterado o estatuto, com a extinção da diretoria executiva e para a criação de dois novos cargos (os quais seriam/foram ocupados por Vera e Cirano), com poderes para criar, extinguir ou modificar as unidades e os setores de atividades, além de admitir e demitir funcionários, técnicos e demais colaboradores, fixando-lhes vencimentos e incumbindo-as da administração do pessoal interno, bem como poder para tomar decisões relacionadas à administração do HBSC e de o representar ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente.

Após a saída dos demandados Vera Lúcia e Cirano Cisilotto das funções desempenhadas junto ao hospital, houve revogação do estatuto com o comando e a administração retornando à normalidade estatutária anterior.

Em nota divulgada ainda na terça-feira, dia 31, a administração municipal, através de sua assessoria de comunicação, disse que, “O prefeito não foi oficialmente comunicado dos fatos e tampouco teve acesso ao seu conteúdo, desconhecendo assim a sua causa. E salienta que o Claiton Gonçalves aguarda com tranquilidade a manifestação dos órgãos competentes, certo da lisura de seus atos e do trabalho voltado à comunidade farroupilhense”.

Ainda de acordo com a nota, “A administração municipal tem a certeza do trabalho realizado com a mais absoluta legalidade, sempre atenta ao interesse público e coletivo. O Prefeito confia na Justiça, está à disposição para todos os esclarecimentos necessários e contribuirá para a apuração da verdade. Assim que tiver conhecimento dos fatos, o prefeito se manifestará sobre o assunto”, diz nota.

O promotor de justiça, Ronaldo Lara Rezende, preferiu não se manifestar sobre o assunto.