Moraes pede projeto para regulamentar plataformas digitais, diz revista

A visita realizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu nesta quinta-feira (10). Conforme informações publicadas na revista Veja, o ministro do TSE, fez um “pedido especial” ao presidente eleito.

Segundo a jornalista Marcela Mattos “no encontro realizado no TSE, Moraes relatou o ‘trabalhão’ que a Corte teve durante as eleições deste ano em decorrência do que chamou de ataques ao regime democrático e ao estado de direito, e disse que o tribunal e a sociedade civil devem apresentar um anteprojeto (um estudo ou versão prévia de uma proposta) para regulamentar as plataformas digitais e combater as fake news. O ministro acrescentou que o texto deve ter aval do Executivo“.

Alexandre de Moraes é responsável pelo inquérito que apura a propagação de notícias falsas.

Conforme publicado pela revista, “o ministro ressaltou que o tribunal fez uma resolução específica de combate à desinformação que pode ajudar na elaboração desse projeto de lei”. Segundo a Veja “o texto aumenta o ‘poder de polícia’ do TSE e traz uma série de regramentos, entre os quais a proibição da divulgação de fatos sabidamente inverídicos“.

A jornalista Marcela Mattos ressaltou ainda que “antes do pedido, Moraes lembrou as ações do TSE no combate às fakes news e ao discurso de ódio nos últimos três anos e apresentou um balanço das medidas aplicadas antes das eleições”.