Ministério Público mira fraudes em licitações públicas de Bento Gonçalves e outras cidades gaúchas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), deflagrou na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, duas operações que visam desarticular as ações de envolvidos em fraudes em processos licitatórios.

Em Florianópolis, agentes do GAECO com apoio do GAECO/SC, cumpriram mandados de busca e apreensão em uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. Ao todo, a operação Cartas Marcadas cumpriu 28 mandados de busca em sete cidades do Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina. No Estado vizinho, foram cumpridos mandados em casas de luxo e em um hangar na Grande Florianópolis.

No Rio Grande do Sul, houve o cumprimento de mandados nas prefeituras de Bento Gonçalves, na Serra, Candelária, no Vale do Rio Pardo, Sapiranga, no Vale do Sinos, e Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. Pessoas ligadas à empresa e servidores municipais são investigados. Ao menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados.

Pacote Completo

De acordo com a investigação, a empresa é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software.

O coordenador do GAECO/MPRS, promotor de Justiça André Dal Molin, informa que foram apreendidos notebooks, tablets, computadores, celulares e documentos, principalmente modelos de editais, orçamentos, entre outros.

Servidores Públicos Envolvidos

Em relação às prefeituras gaúchas, o promotor de Justiça Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do GAECO, da Serra, responsável por esta investigação, diz que um dos alvos é um servidor que atua com informática em Candelária e um secretário municipal de Bento Gonçalves. Já em Sapiranga, haveria três pessoas envolvidas na fraude. Em Santana do Livramento, o promotor ressalta que o contrato foi suspenso, mesmo assim, buscas são realizadas para obter os documentos relacionados ao edital.

Na Operação Cartas Marcadas, cumpriram os mandados judiciais pelo GAECO, além de André Dal Molin e Manoel Antunes, os promotores de Justiça Diego Pessi, João Beltrame, Mauro Rockembach e Rogério Caldas, acompanhados de servidores do GAECO e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e de policiais adidos do MP.

No sul do Estado, Prefeitura é Alvo

Paralelamente, em Rio Grande, a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) cumpriu mandados de busca e apreensão nas instalações do Poder Executivo de Rio Grande, bem como nas residências de investigados, onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. As ordens foram expedidas pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Constam como investigados agentes públicos e particulares envolvidos nas licitações e negociações suspeitas.

Na Operação Migração, apura-se a ocorrência de fraudes licitatórias – manipulação de licitações e direcionamento de contratações emergenciais, envolvendo empreendimento especializado em cessão de uso (locação) de sistemas de gestão pública em plataforma web para diversos setores da Administração Municipal.

As investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior, sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. Participaram, ainda, da Operação Migração, as promotoras de Justiça Letícia Elsner Pacheco e Mariana de Azambuja Pires, mediante o apoio de servidores e policiais adidos do Ministério Público.

Atualização

Nota Oficial de Esclarecimento da Prefeitura de Bento Gonçalves

A Administração Municipal de Bento Gonçalves esclarece que está colaborando plenamente com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para elucidação dos fatos relativos à operação ocorrida na manhã desta terça-feira (7) em diversos municípios gaúchos e de Santa Catarina.

Em Bento Gonçalves, os questionamentos são atinentes ao fornecimento de software responsável pela gestão administrativa da Prefeitura, que foi contratado por meio de licitação.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e seu propósito de que todos os aspectos relativos ao tema sejam amplamente esclarecidos. Assim que tiver acessos aos autos, novas informações serão prestadas.