Ministério do Trabalho verifica regularidade de contratos e condições de trabalho durante safra da uva na Serra Gaúcha

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu início, na manhã desta segunda-feira (22), a uma fiscalização contínua da regularidade de contratos de trabalho e condições de saúde e segurança de trabalhadores envolvidos na safra da uva e produção de vinho na Serra Gaúcha. Vinícolas da região e produtores rurais, que nesta época empregam mão de obra temporária, serão inspecionados.

Denominada Operação “In Vino Veritas” – que significa “no vinho mora a verdade“, em latim – a ação irá se estender ao longo da safra, até o fim de fevereiro, com atuação conjunta de auditores-ficais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A operação ocorrerá mesmo durante o estado de greve de auditores-fiscais do Trabalho, por ser considerada uma atividade essencial após os problemas evidenciados no setor na safra passada. Na ocasião, 210 safristas foram resgatados de condições semelhantes à escravidão em uma pousada em Bento Gonçalves.

Segundo o gerente regional do MTE, Vanius Corte, esta será a maior fiscalização já realizada no setor, inclusive, com o auxílio de drones para identificação de locais com prestação de trabalho. Serão examinados, também, outros aspectos da legislação trabalhista, e a utilização de equipamentos de segurança e condições de conforto e higiene de refeitórios e alojamentos.

“Ela (operação) vai envolver o maior número de auditores, o maior número de localidades, o maior número de estabelecimentos, o maior número de produtores, o maior número de vinícolas. E o objetivo dessa fiscalização, na verdade, é tentar deixar claro que o que aconteceu no ano passado foi uma coisa pontual e episódica, que essa não é a realidade dos nossos produtores, não é a realidade das nossas vinícolas. Mas a gente só vai poder ter esse resultado fazendo essa fiscalização”, afirma Corte.

Ele relembra que, no ano passado, foram realizados encontros para orientação dos procedimentos necessários para estar em dia com a legislação. A fiscalização que começou hoje já havia sido anunciada anteriormente aos produtores e empresas, os quais tiveram, segundo Corte, uma troca aberta, tranquila e positiva sobre o tema com o MTE.

“Ao longo do ano de 2023, após esse episódio, nós tivemos dezenas, centenas de reuniões, encontros, cursos, debates com os produtores e com as vinícolas no sentido de orientar o que é necessário para cumprir a lei de forma adequada, o que é necessário para ter um contrato de trabalho popular, quais são as condições de trabalho que devem ser observadas. Em todos esses momentos a gente já dizia (que) na próxima safra tudo isso seria fiscalizado. Nós vamos verificar exatamente o cumprimento dessa legislação”, reafirma o gerente regional.

O número de estabelecimentos fiscalizados e os resultados obtidos devem ser divulgados ao fim da ação pelo Ministério do Trabalho e Emprego.