Ministério do Trabalho flagra exploração de trabalho infantil em metalúrgica de Caxias do Sul

Três adolescentes foram flagrados trabalhando em condições insalubres em uma metalúrgica de Caxias do Sul. A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego aconteceu nesta quarta-feira (1), após uma denúncia anônima. Os jovens, de 13, 14 e 17 anos, eram responsáveis por realizar o acabamento em peças de metal, com sua limpeza e pintura. Para isso, eles utilizavam produtos químicos tóxicos, como benzina, vernizes, catalisadores e tintas. Não eram fornecidos os equipamentos de proteção obrigatórios, como luvas, máscaras e óculos de proteção, nem qualquer outro artefato que neutralizasse ou atenuasse o efeito danoso na saúde dos adolescentes.

A metalúrgica, que fica no bairro Esplanada e não teve o nome divulgado, efetuava o pagamento dos salários em valores inferiores ao devido e não mantinha os empregados registrados, o que caracteriza a exploração do trabalho infantil.

Os adolescentes foram afastados das atividades e a empresa notificada a pagar os valores devidos, bem como a adequar-se à legislação trabalhista e de segurança e saúde dos trabalhadores. Na inspeção, também foi constatado que as máquinas e equipamentos do estabelecimento apresentavam irregularidades e as condições ergonômicas eram inadequadas, o que igualmente acarretava riscos à saúde dos trabalhadores.

A metalúrgica foi parcialmente interditada e as autuações acarretaram em diversas multas no decorrer do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Chamou a atenção dos fiscais que, entre os produtos manuseados pelos adolescentes, estavam encomendas destinadas a órgãos públicos, como medalhas de grupamentos militares, como o Comando Militar Sul, a 6ª Divisão de Exército, Escola de Sargentos de Material Bélico, e outras. As instituições serão informadas para verificar o processo de contratação de empresas e não incentivar, mesmo que sem intenção, este tipo de prática ilegal.

Fotos: Especial Leouve