Ministério da Saúde libera R$ 15,4 milhões para o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre

O Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre assinaram, nesta sexta-feira (1º/12), um convênio para o repasse de R$ 15,4 milhões em recursos federais ao Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC) de Porto Alegre. Os recursos se somam aos R$ 2,7 milhões repassados em outubro pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), para manter o atendimento na instituição, referência em cardiologia para todo o Rio Grande do Sul. O instituto passa por uma grave crise financeira e, desde 27 de novembro, se encontra em recuperação judicial. Na ocasião, outros R$ 2,7 milhões foram repassados pelo município.

O aporte federal reforça a parceria com o governo do Estado e a prefeitura para a recuperação administrativa e financeira do IC. Além disso, possibilita a ampliação da prestação de serviços em cardiologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Para 2023, serão duas parcelas de R$ 1,3 milhão, totalizando R$ 2,6 milhões, referentes aos meses de outubro e novembro, e mais uma parcela única de R$ 12,8 milhões, correspondente aos meses anteriores, que serão pagas até o final do ano. A partir de 2024, os R$ 15,4 milhões continuarão sendo pagos, mas divididos em parcelas mensais.

“Esta é uma jornada para todo cidadão gaúcho”, ressaltou Arita ao participar da assinatura do convênio. “Hoje é dia de dizermos que estamos juntos na busca de soluções. E para buscarmos soluções precisamos saber qual é o problema. Por isso, estivemos em reuniões para dar alternativas possíveis para manter o Instituto de Cardiologia e os demais hospitais em pleno funcionamento, atendendo à área assistencial e ao ensino”, disse a secretária.

Ela destacou o aporte financeiro recente de R$ 57 milhões feito a 220 hospitais do Rio Grande do Sul, dos quais R$ 2,7 milhões foram destinados ao IC. “Queremos ver o Instituto de Cardiologia retornando ao atendimento pleno. Nosso desejo é que o IC continue fazendo a sua missão maior: cuidar do coração e salvar vidas”.

Prefeito destaca parceria com o Estado

Uma apresentação do IC antes da assinatura do convênio ressaltou sua importância para a área de cardiologia no Estado. Ao todo, 83,5% das consultas são realizadas pelo SUS, assim como 72% das cirurgias. O instituto também é responsável por 72% das internações cardíacas no Rio Grande do Sul. Além disso, 70% dos cardiologistas do Estado passaram pela instituição. Em sua fala, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello, apontou a importância do IC para o SUS no Estado.

“É um hospital estratégico, que tem 65% de pacientes do interior do Rio Grande do Sul. Também destaco o simbolismo do ato. Juntam-se o município de Porto Alegre, o Estado, a direção do Instituto e o governo federal. Se os três entes federados trabalharem juntos em temas como este, vamos avançar”.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, disse que o governo federal tem estado atento à situação da instituição. “Já tinha sido colocada essa questão da instabilidade financeira e o risco de fechamento. O aporte de recursos, vinculados à mudança do processo de gestão, com clareza, transparência e reorganizações, permitirão encontrar uma solução. O Instituto de Cardiologia é um patrimônio do SUS no Brasil pelos anos de existência, pelo que já fez, mas principalmente pelo que pode fazer”, destacou Magalhães.