MEC suspende parcialmente atividades em instituição de ensino superior da Serra

O Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) está entre as quatro instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul que tiveram a suspensão parcial de algumas atividades publicada nesta segunda-feira, dia 19, no Diário Oficial da União (DOU).

A medida atinge 27 faculdades e institutos espalhados por todo o país e se justifica por suspeitas de irregularidades na oferta de educação superior, a partir das conclusões dos trabalhos realizados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco.

O MEC, no entanto, não informou quais seriam as práticas irregulares das faculdades gaúchas, mas a direção da FSG, com sede em Caxias do Sul, garante que a inclusão na lista é um “equívoco” e que não cometeu nenhuma irregularidade.

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a FSG já havia sido notificada pelo MEC sobre a CPI em setembro do ano passado, quando o setor jurídico teria apresentado documentos e comprovado a legalidade dos processos. A instituição afirma que o jurídico já está trabalhando para corrigir o problema. 

“Perante solicitações do MEC para que apresentássemos provas que comprovassem o erro, entendemos que o caso havia sido encerrado. Contudo, a publicação da portaria nos surpreendeu. O setor jurídico da FSG atua para solucionar o caso junto ao Ministério”, afirmou o reitor da FSG, Adriano Pistore.

Além da FSG, outras três instituições gaúchas – a Faculdade América Latina, de Ijuí (FAL), a Faculdade Ecoar (Faeco) e a Faculdade Santo Augusto (Faisa) – estão listadas.

As aulas nos locais continuam normalmente, ao menos até sair uma decisão definitiva. As instituições seguem sob investigação da pasta, e poderão apresentar recurso em relação às medidas impostas, oportunidade em que será analisada a manifestação das IES e a continuidade ou não das medidas de supervisão.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, as instituições poderão ser penalizadas.