Marcadas audiências públicas para debates sobre mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves

Foram confirmadas, através do Diário Oficial de Bento Gonçalves desta segunda-feira (22), as datas e locais de três audiências públicas. Os encontros, abertos ao público, ocorrem nos dias 8, 12 e 15 de setembro para que a população possa expor seus posicionamentos referentes aos projetos que visam mudar o Plano Diretor de Bento Gonçalves.

O primeiro encontro ocorre no dia 8 de setembro, às 18h30min nas dependências da Sociedade Recreativa e Cultural 8 da Graciema, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. A segunda audiência pública será no dia 12 daquele mês, no mesmo horário no Anfiteatro da Fundação Casa das Artes, sito na Rua Herny Hugo Dreher, Bairro Planalto. Por fim, a audiência final está marcada para o dia 15 de setembro, também às 18h30min, na Câmara de Vereadores da cidade, situada na Avenida Dr. Casagrande, bairro Cidade Alta.

Conforme consta no próprio Diário Oficial, assinado por Rafael Pasqualotto, presidente da Câmara de Vereadores, as audiências são abertas ” a todos os interessados”. Qualquer pessoa pode ir aos encontros para expor seu posicionamento referente às propostas de mudança.

Projetos de Lei Complementar serão discutidos nas audiências públicas

Conforme consta no Diário Oficial, serão discutidos dois Projetos de Lei Complementar. No caso, os projetos 10 e 12 de 2022.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 que “Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a ordenação territorial do município de Bento Gonçalves e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, aprova o Plano Diretor Municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 que “Altera o caput e os incisos I e III do art. 10, da Lei Complementar nº 200, de 27 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a ordenação territorial do município de Bento Gonçalves e sobre a política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, aprova o Plano Diretor Municipal e dá outras providências”.