Lula reafirma necessidade de inserir o pobre no orçamento

O programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, entregou 446 unidades habitacionais no município de Viamão, nesta sexta-feira (30), beneficiando 1.784 pessoas. O evento contou com a presença do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira visita oficial ao estado do Rio Grande do Sul.  

Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente também reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver.

O investimento total no residencial entregue, nesta sexta, foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do governo federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia de covid-19. As casas do residencial Viver Coometal vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 – a chamada Faixa 1.

O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações.

O empreendimento faz parte da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Ela permite que famílias organizadas de forma associativa por uma entidade habilitada, como cooperativas e associações, construam suas unidades habitacionais. Segundo o presidente Lula, dos dois milhões de moradias que o governo quer construir, muitas poderão ser com entidades e cooperativas.

A responsável pelo residencial entregue é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em 14 de fevereiro e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta do governo é contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 9.182 moradias.

Agenda no Rio Grande do Sul

Depois de Viamão, Lula seguiu para a capital gaúcha, onde almoçou com o governador do Estado, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, e, à tarde, visitou as novas instalações do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O hospital é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a visita, Lula inaugurou os blocos B e C da unidade que ampliaram em 70% a estrutura física da instituição.

O valor total investido na expansão foi de R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do MEC, que priorizou a verba no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão da então presidente Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19.