Lula determina plano para interromper privatização de empresas públicas

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em uma das primeiras medidas como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministros apresentem planos para frear a privatização de empresas públicas. O texto foi assinado logo após a posse, nesse domingo (01), mas oficializado com a publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (02).

Lula determina a “adoção de providências” por parte dos ministros “para revogar os atos que dão andamento à privatização” de estatais enquadradas no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República ou no Programa Nacional de Desestatização.

Oito empresas terão o processo de privatização revisado. A lista é composta pela Petrobras, PréSal Petróleo, Correios, EBC, além da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O despacho cumpre recomendação feita no relatório final da equipe de transição. “A proposta é de revisão da lista de empresas que se encontram em etapas preparatórias e ainda não concluídas de processos de desestatização. Sugere-se que o Presidente da República edite despacho orientando os Ministérios responsáveis”, diz o documento.

Ficou de fora da publicação a revisão da privatização do controle do Porto de Santos. A expectativa é que Lula também interrompa esse processo, bem como a concessão do porto, que está em andamento.

A medida do presidente petista vai na contramão das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro. O então ministro da Economia, Paulo Guedes, liderou uma série de medidas focando na venda de ativos estatais e de subsidiárias. Neste movimento, a Eletrobras teve o controle vendido.

Fonte Guaíba

Alice Corrêa and Redação Leouve

Apaixonada pela comunicação. Além de comunicadora, também possui conhecimento amplo de operações técnicas em rádio e televisão, que foi seu primeiro contato com a comunicação. Atualmente no Grupo RSCOM atua como repórter e apresentadora na Rádio Viva, além de produzir conteúdos para o Portal Leouve e suas plataformas digitais.