A crise política que o Brasil enfrenta abriu espaço para uma situação que pode ser inédita no país. Envolvido em graves denúncias sobre recebimento de propinas o presidente Michel Temer (PMDB) corre o risco de sofrer impeachment, assim como ocorreu com sua antecessora Dilma Roussef (PT), ou até renunciar ao cargo. Com presidente e vice sem condições de governar, a pergunta que fica é quem comandará o Brasil?
Para uma eventual renúncia ou novo impeachment existem duas correntes, uma delas aposta na convocação de novas eleições diretas para que sejam escolhidos novos presidente e vice. A outra possibilidade é que seja cumprido o que diz a constituição brasileira. Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB) assume a presidência de forma interina e convoca eleições indiretas.
O artigo 81 da Constituição Federal diz que “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”, ou seja, o prazo para a eleição contaria a partir da vacância do cargo. As regras para essa eleição indireta ainda não estão completamente definidas, mas o certo é que o futuro presidente da República seria escolhido pelos deputados federais e senadores.
Importantes líderanças empresariais defenderam o cumprimento da constituição caso Temer saia do governo. Essa é a opinião de Simone Leite, presidente da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), ela acredita que eleições diretas poderiam acirrar ainda mais a disputa política no Brasil e agravar a crise.
“Eu não entendo que diretas já nesse momento vai ser uma saída para a crise que vivemos, eu até acredito que nós podemos aprofundar essa crise, no momento em que trazemos novamente esse debate político para a cena, fazendo essa disputa entre nós e eles, porque agora nós somos os salvadores, a partir de uma eleição direta. A constituição é soberana e deve ser cumprida.” destaca.
O presidente da Câmara de Indústria Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, Nelson Sbabo pensa de forma semelhante a Simone Leite.
“Eu tenho certeza que a maioria dos brasileiros querem que a constituição seja cumprida, que não se criem fatos novos, que não se invete coisas como aconteceram no passado, que depois tivemos consequências desastrosas. O Brasil precisa voltar a ter um rumo”, salienta.
Jaime Lorandi, presidente Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás), fez coro a Leite e Sbabo e também defendeu que seja respeitada a constituição, ou seja, as eleições indiretas.
“Temos que respeitar as nossas instituições. Porque devemos respeitar? Primeiramente temos uma crise economica, derivada de uma crise política e uma crise de ética, se por ventura não confiarmos mais nas nossas instituições teremos a pior das crises, que é a crise da esperança. E quando um povo deixa de ter esperança vira guerra”, observa.
A Ordem dos advogados do Brasil (OAB), deverá entregar na Câmara dos Deputados na tarde de quinta-feira, dia 25, o processo pedindo o impecheament do presidente Michel Temer.
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