Liberado recursos federais para regularização fundiária em Caxias do Sul

Na manhã desta segunda-feira (28), foi anunciado pela Balem Advocacia e a prefeitura de Caxias do Sul, a chegada de cerca de R$11 milhões, de recursos do Governo Federal, para a regularização fundiária do bairro Monte Carmelo e Loteamento Vergueiros.

De acordo com o advogado Rodrigo Balem, ele representa judicialmente ambos os locais. Por conta disso, levou os representantes comunitários para  Brasília, na busca de recursos. Em uma das visitas a comitiva de Caxias do Sul conseguiu com o senador Luiz Carlos Heinz o valor de R$ 6 milhões para o Monte Carmelo e R$5 milhões para o Vergueiros.

“Então, nós fomos muito felizes com essa notícia, aonde fomos contemplados de forma inédita, são os primeiros recursos que vem pra Caxias pelo programa do Governo Federal Casa Verde Amarela, em torno de R$11 milhões, são R$6 milhões para o Monte Carmelo, e R$5 milhões para o Vergueiros. Então foi realmente uma satisfação, e vamos agora dar andamento para ver como vai ser alocado esse recurso nas comunidades locais”.

Ainda nesta segunda-feira já houve uma reunião entre o advogado, os secretários João Uez, Giovani Fontana e o procurador do município, Edivandro Rech para estabelecer de que forma esses recursos vão ser administrados. Também já houve um encontro com a equipe da empresa Garden Projetos, a qual foi habilitada para realizar a obra.

O secretário Uez destaca o papel da prefeitura durante a execução do projeto.

“Nos reunimos na manhã desta segunda-feira com a empresa já para os primeiros encaminhamentos, temos algumas questões técnicas internas, que envolve a carta de risco que será entregue para o município no mês de abril. E, ao município nessa questão de regularização cabe a ele fomentar, fiscalizar essa empresa que se credenciou, bem como analisar toda a questão documental, processual e técnica que será entregue pro município a fim de promover a regularização fundiária ao longo de 2022, 2023 e meados de 2024.”

Os recursos serão divididos em titulação da área, remoção de pessoas em área de risco, saneamento básico e outros serviços necessários para aquelas comunidades. Após completar cada fase, o recurso será liberado diretamente na conta da empresa.

A Garden tem até dia 29 de abril para concluir a fase de habilitação.