Leilão de terrenos públicos em Bento Gonçalves é suspenso

O leilão de terrenos públicos em Bento Gonçalves, após longo imbróglio, foi suspenso nessa terça-feira (8). Alvo de protestos, principalmente de órgãos ligados à causa ambiental, a concorrência pública que pretendia vender 10 imóveis estava marcada para o dia 17 de agosto, mas agora não tem mais data para ocorrer.

De acordo com a nota divulgada pelo Executivo, a concorrência 037/2023 “foi suspensa para reavaliação dos bens disponibilizados no certame.” O trâmite gera protestos desde julho de 2022, por metade dos imóveis colocados a leilão estarem em Áreas de Preservação Permanente (APP) – ou seja, não poderem sofrer alterações que possam prejudicar o meio ambiente.

A discussão chegou até a Câmara de Vereadores, onde o presidente da casa, Rafael Pasqualotto (PP), afirmou não concordar com a venda, por valores que, entende o parlamentar, não serem condizentes com a realidade. “Esta avaliação ocorreu no momento da desafetação e não representa valores de mercado”, argumentou.

Ele referia-se a terreno no bairro Santo Antão que, após avaliado inicialmente em R$ 3.862.680,00, foi colocado à venda no edital por R$ 1.485.648,45. Na versão do Executivo, entretanto, o valor final é referente a uma área menor, de 2.145 m², restante após a observação de APP no local. No edital, porém, a distinção não há: a APP é descrita como abrangendo área de 5.577 m², ou seja, a totalidade do terreno.

No que tange a questão ambiental, um dos órgãos que encabeçaram a luta pela suspensão do leilão de terrenos públicos foi a Associação Ativista Ecológica (AAECO), que chegou a entrar no Ministério Público (MP) em relação ao caso. “O fato é que quando houve a desafetação, só havia a descrição de áreas verdes, e não APP, como acabou aparecendo no edital do leilão.”, explica.

Confira os imóveis presentes no edital (os cinco primeiros, com APPs)

• Matrícula 50845, localizado às ruas Marcos Valduga e Ari Ozelame – bairro Santa Helena, com área total de 1800m², avaliado em R$ 657.831,32;
• Matrícula 90861, localizado à rua João Fianco – bairro Imigrante, com área de 348m², avaliado em R$ 140.000,00;
• Matrícula 90862, localizado à rua João Fianco – bairro Imigrante, com área de 348m², avaliado em R$ 140.000,00;
• Matrícula 90863, localizado à rua João Fianco – bairro Imigrante, com área de 473,96m², avaliado em R$ 210.000,00;
• Matrícula 90870, localizado à rua Isidoro Agostini – bairro Santo Antão, com área de 5.577m², avaliado em R$ 1.485.648,45.
• Matrícula 38728, localizado à rua Paolo Fenocchio – bairro Universitário, com área de 1.532,78 m², avaliado em R$ 928.000,00
• Matrícula 29438, localizado à rua Antônio Beltrame – bairro Jardim Glória, com área de 1.387,40 m², avaliado em R$ 990.00,00
• Matrícula 29492, localizado na rua Antônio Beltrame  – bairro Jardim Glória, com área de 676,58 m², avaliado em R$ 450.00,00
• Matrícula 63278, localizado na rua Justino Cabral – bairro São Roque, com área de 966,54 m², avaliado em R$ 483.270,00
• Matrícula 47666, localizado na rua Severo Cesca – bairro Aparecida, com área de 166,28 m², avaliado em R$ 77.500,00