Legislativo de Caxias do Sul aprova a criação de comissão específica para tratar do meio ambiente

Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram, na sessão desta quinta-feira (13), o projeto de resolução que cria o 13º grupo parlamentar permanente da Casa: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A matéria é de autoria do vereador Rafael Bueno (PDT) e mais 19 colegas de plenário.

A proposta recebeu o voto favorável de 20 dos 22 dos vereadores habilitados em legislar. Rose Frigeri (PT) e Sandro Fantinel (PL) estiveram ausentes da sessão.

O novo grupo de trabalho surge do desmembramento da atual Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Segundo o Regimento Interno, quem ocupa o cargo de presidente da Mesa Diretora só vota em caso de empate. O projeto segue agora para a promulgação da presidente, vereadora Marisol Santos (PSDB). Não há prazo para o grupo ser instalado.

“Como as crescentes demandas na área da saúde, agravadas pela pandemia que assolou o país nos últimos anos e acabou represando inúmeros procedimentos e acessos da população, a pauta do meio ambiente passou a demandar uma atenção mais específica, haja vista, por exemplo, os recentes desastres ocasionados por instabilidades climáticas”, justifica Rafael Bueno.

As comissões permanentes têm direito a um Assessor Político com provimento por meio de cargo comissionado (CC-6). Conforme o Portal da Transparência da Câmara, O valor atual do salário é de R$ R$ 6.383,40 mais o auxílio-alimentação de R$ 918,72, totalizando R$ 7.302,12, sem os descontos legais de INSS e imposto de renda na fonte. Ainda de acordo com o Portal, apesar de o Legislativo de Caxias do Sul ter 12 comissões permanentes, há somente nove cargos previstos nesta modalidade e todos estão ocupados.