Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12).

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

O maior número de denúncias foi registrado em Pernambuco (1,5 mil), seguido por São Paulo (1,3 mil), Minas Gerais (1,1 mil) e Rio Grande do Sul (1 mil).

De acordo com os dados, foram recebidas 3,6 mil denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 3,4 mil a deputado federal, 1,4 mil a presidente e 738 a governador.

O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais App Store e Google Play ou por meio do site do TSE.

Pela plataforma, também é possível denunciar compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina pública e dos meios de comunicação durante a campanha.

Fonte: Agência Brasil

Leia também: Anvisa flexibiliza regras para entrada de viajantes no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou as regras para entrada de viajantes no Brasil. Em portaria publicada nesta segunda-feira, 12, a agência reguladora estabelece que será opcional para os viajantes apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou o teste negativo para a doença. “A medida simplifica os controles hoje existentes, pois possibilita que qualquer viajante possa cumprir algum dos requisitos necessários”, diz nota. (Matéria completa no link acima).