As mineradoras Vale, Samarco e BHP terão que pagar R$ 47,6 bilhões pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais em 2015, uma tragédia que matou 19 pessoas e devastou a região, determinou a justiça nesta quinta-feira (25).
“As sociedades BHP, Vale e Samarco foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da violação de direitos humanos das comunidades atingidas”, define a sentença. A decisão estabelece, entre outros pontos, que as gigantes mineradoras brasileiras Vale e Samarco e a australiana BHP deverão desembolsar R$ 47,6 bilhões, de acordo com o documento.
A esse montante deverão ser acrescidos os juros a partir de 5 de novembro de 2015, quando ocorreu a tragédia ambiental. O juiz federal substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, determinou que a quantia vá para um fundo administrado pelo governo federal e seja utilizada em projetos e iniciativas nas áreas impactadas.
O juiz argumenta que, como resultado do acidente, “as comunidades foram impactadas em sua moradia, e relações pessoais”, mas também que “pessoas foram mortas” e “houve degradação ambiental”. “O rompimento gerou efeitos no ecossistema, com interferências negativas em várias cadeias produtivas e processos ecológicos”, escreveu.
Notícias Relacionadas
MANDATO
Ministro Vital do Rêgo assume presidência do Tribunal de Contas da União
Ele terá como vice o ministro Jorge Oliveira. Os dois foram eleitos por unanimidade no dia 4 de dezembro, para mandato de um ano
CELEBRAÇÃO
Programação alusiva aos 150 anos da imigração italiana no RS será lançada nesta quarta em Caxias do Sul
Em solenidade marcada para as 17h na Universidade de Caxias do Sul, também será apresentado um site desenvolvido exclusivamente sobre o tema
15 dias
As empresas têm 15 dias para recorrer da decisão. O pedido de indenização por danos para cada vítima individualmente considerada foi rejeitado “por critérios técnicos”. “O pedido não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram”, aponta o documento, que deixa aberta a possibilidade de que “um novo pedido poderá ser apreciado, se atender aos requisitos mínimos legais”.
No final de 2022, a justiça britânica concordou em examinar a partir de abril uma ação coletiva (com mais de 400 mil demandantes) também relacionada ao desastre de Mariana, que exige bilhões de libras da BHP. A gigante australiana era coproprietária, junto com a Vale, da mineradora brasileira Samarco, que administrava a barragem.
O colapso da barragem perto das cidades de Mariana e Bento Rodrigues, em Minas Gerais, despejou quase 40 milhões de metros cúbicos de resíduos minerais altamente contaminantes. O tsunami de lama percorreu 650 km pelo Rio Doce até o Atlântico, devastou cidades, matou 19 pessoas e destruiu a flora e a fauna em toda a região, que abriga o habitat ancestral dos indígenas.
*Fonte: Correio do Povo
