Justiça começa a ouvir testemunhas de defesa de Barbosa e Pasqualotto

Os vereadores de Bento Gonçalves Valdemir Marini (PTB), Jocelito Tonietto (PSDB), Sidnei da Silva (PSDB) e Volnei Christofoli (PP), atual secretário de Agricultura e Pecuária do município, prestaram depoimento à Justiça nesta terça-feira, dia 11 de maio, inaugurando as oitivas das testemunhas de defesa no processo que investiga dois vereadores, o atual presidente do Legislativo, Rafael Pasqualotto (PP), e o atual secretário de Mobilidade Urbana, Marcos Barbosa (Republicanos), acusados de corrupção ativa e passiva pela suposta oferta dos parlamentares a empresários para inserir uma emenda no projeto de revisão do Plano Diretor do município em troca de dinheiro.

Além deles, também prestaram depoimento nesta terça-feira o ex-vereador Moisés Scussel Neto e a diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb), Melissa Bertoletti Gauer. De acordo com o promotor Alécio Nogueira, que representa a acusação, uma das testemunhas, o vereador e atual secretário de Esportes, Habitação e Assistência Social, Eduardo Viríssimo, não compareceu à audiência, realizada de forma virtual, e um novo prazo foi marcado para ouvir a testemunha até junho. Segundo Nogueira, esta é uma nova etapa da fase de testemunhos no processo, instalado em dezembro. Em abril, as testemunhas de acusação prestaram depoimento. Entre elas, o ex-vereador Gustavo Sperotto, os vereadores Anderson Zanella (PP) e Roberto Cavalli (PTB), o Paco, e os empresários envolvidos na reunião na imobiliária. Esta fase deve ter sequência em julho, com audiência marcada para o dia 15 daquele mês para ouvir as testemunhas indicadas por Pasqualotto.

Somente depois disso os réus poderão prestar seus depoimentos, caso a Justiça defira o pedido de suas defesas. Eles solicitaram que as audiências retomem seus depoimentos de forma presencial, o que está suspenso por conta das consequências da pandemia da Covid-19, mas um novo testemunho dos réus não está previsto. O processo de judicialização das provas apresentadas pelo MP deve ouvir todas as cerca de 20 testemunhas inquiridas novamente.

Relembre o caso

O processo é resultado da Operação 165, número da emenda ao Plano Diretor que permitiria a construção de prédios mais altos na área do chamado corredor gastronômico de Bento Gonçalves, no bairro São Bento, o que seria de potencial interesse de empresas do ramo imobiliário e encontra resistência entre moradores do local.

O promotor Alécio Nogueira afirma que as provas indicaram que os dois vereadores atuaram fazendo uma espécie de “meio de campo” entre empresários da construção civil e pelo menos outros dois vereadores apontados na investigação. De acordo com a acusação, eles praticaram o crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) ao solicitarem dinheiro para si e para outros vereadores, e corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) por terem oferecido a possibilidade de receber dinheiro em troca da aprovação da emenda a outros dois colegas. “Indicamos três fatos que estão interligados e sustentam a denúncia, mesmo que não tenha havido pagamento, pois o próprio ato de pedir e oferecer já é enquadrado como crime”, explica Nogueira, que não denunciou os outros vereadores envolvidos porque não houve provas para apontar que eles teriam aceito a vantagem financeira supostamente oferecida em troca do apoio à emenda. O MP também não identificou quais seriam os empresários para quem os vereadores denunciados teriam oferecido a emenda.

A denúncia acatada pela Justiça se apoia em depoimentos de cerca de 20 testemunhas, muitas delas ouvidas mais de uma vez, e que agora estão sendo ouvidas de novo, e apontou basicamente três fatos: uma reunião gravada em áudio, em que Sperotto afirma ter recusado oferta de R$ 40 mil para assinar a emenda, um contato entre vereadores dentro da Câmara e um encontro entre vereadores e empresários para tratar do assunto. No áudio, Sperotto afirma que seis vereadores teriam recebido a propina para votar a favor dos interesses dos empresários. Mesmo assim, os outros quatro vereadores supostamente envolvidos não foram denunciados porque o entendimento do MP é que quem assinou não incide necessariamente em ato de corrupção.

A posição dos vereadores

Os dois vereadores réus no processo alegaram inocência ao MP. Rafael Pasqualotto disse à época que a quebra do sigilo fiscal e bancário e o acesso do MP ao computador e celular dele, não foram suficientes para gerar provas. “Só posso entender que foi oferecida uma denúncia infundada para justificar porque foi feita uma ação tão enérgica um ano atrás”, disse o presidente do Legislativo quando soube da denúncia do MP. Marcos Barbosa disse que a ação do MP se baseou apenas no depoimento de outro vereador e que a operação não encontrou nada. “Vamos provar na Justiça que não tem absolutamente nada. Estamos tranquilos e não temos problema algum em apresentar nossa defesa”, disse o vereador quando propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do assunto no Legislativo, o que não ocorreu.