Julgamento de processo que poderá cassar prefeito e vice de Garibaldi tem data definida

Sérgio Chesini e Alex Carniel (esquerda para a direita). Foto: Felipe Vicari/Grupo RSCOM

O julgamento do processo que poderá cassar prefeito e vice de Garibaldi voltará a ser pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima terça-feira (16). Na última terça-feira (9), durante o julgamento do caso, o desembargador Luís Aurvalle pediu vistas do processo. Com isso, o julgamento acabou sendo adiado.

Durante o julgamento da última terça-feira (9), o relator do processo, desembargador Silvio Ronaldo Santos de Morais, deu seu parecer e votou pelo improvimento dos recursos apresentados pela coligação Garibaldi no Caminho Certo (PDT, PTB, MDB, PL, DEM, PSD e PC do B), que formatava a chapa de oposição de Alex Carniel e Sérgio Chesini nas eleições de 2020. Ou seja, o relator do processo decidiu desfavoravelmente à acusação da coligação Garibaldi no Caminho Certo. O relator criticou algumas situações de ambas chapas concorrentes no pleito, mas julgou que os acontecimentos não interferiram na eleição municipal.

No último dia 29 de agosto, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul pediu a cassação do mandato do prefeito e vice de Garibaldi. Os pareceres da Procuradoria apontam irregularidades na eleição de 2020 cometidos pela chapa vencedora do pleito. Os crimes apontados seriam de abuso de poder econômico, de poder político, uso indevido de meio de comunicação social, corrupção ou fraude.

As ações foram movidas pela coligação Garibaldi no Caminho Certo (PDT, PTB, MDB, PL, DEM, PSD e PC do B), que formatava a chapa de oposição de Alex Carniel e Sérgio Chesini nas eleições de 2020. Os processos tramitaram em esfera judicial municipal, contudo, ambas ações foram julgadas improcedentes pelo Juiz da Comarca de Garibaldi, Dr. Gérson Martins da Silva. Segundo o Juiz, não há indícios de irregularidades eleitorais nos fatos.

Os processos tramitaram em Garibaldi e ambas ações foram julgadas improcedentes pelo Juiz Dr. Gérson, que analisou não somente os fatos, como também as provas imediatamente após elas aportarem aos processos. E após esta análise, ele não vislumbrou nenhuma ilegalidade. Ilegalidade, aliás, que também não foi identificada pelo Ministério Público local, na pessoa do Dr. Paulo Manjabosco, em seu parecer.

O Tribunal Regional Eleitoral poderá ter o mesmo entendimento ao Juiz da Comarca de Garibaldi. Desta forma, prefeito e vice seguirão na administração do município. Caso a decisão seja desfavorável, o município poderá passar por novas eleições. Contudo, se a decisão do TRE for pela cassação, ainda caberá recursos aos acusados.

Foto: Felipe Vicari/Grupo RSCOM

Felipe Vicari