Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela

Com um espírito de cooperação e construção de alternativas, a OAB/RS viabilizou, junto ao TJRS, o retorno gradual e controlado, de atividades forenses, seguindo os critérios do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a retomada do expediente presencial e abertura dos prazos dos processos físicos nesta quarta-feira (15) é fruto do diálogo e da atuação da Ordem, tanto com cúpula do TJRS, quanto com os presidentes das 106 subseções, conselheiros seccionais e a diretoria da OAB/RS.

Foi nesse sentido que a OAB/RS pleiteou e garantiu, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pedido de autonomia e retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário. A solicitação indicava que o retorno deveria acontecer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas mínimas previstas na Resolução CNJ nº 322.

A partir dessa decisão, a OAB/RS e o TJRS construíram alternativas e estabeleceram um diálogo permanente para que a reabertura dos fóruns acontecesse da melhor maneira nesta quarta-feira, (15). Será, portanto, retomado, o expediente e os prazos dos processos físicos apenas nas localidades de bandeira laranja e amarela, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas com a classificação laranja, respeitando a orientação do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.