Hospital Pompéia pede revisão de clausula contratual para reorganização financeira em Caxias do Sul

O vereador Rafael Bueno, presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, anunciou em entrevista ao Portal Leouve, a possibilidade de encerramento de contratos entre a prefeitura e o Hospital Pompéia. Segundo Bueno a falta de diálogo e a crise financeira da unidade estão tornando-se fatores agravantes para a saúde.

A diretora superintendente geral do Hospital Pompéia, Lara Sales Vieira, confirmou a informação. Ela explica que o Hospital Pompéia é uma entidade privada, sem fins lucrativos, com base na filantropia. Por conta disso, respeita uma lei federal, a qual diz que tem que destinar 60% dos serviços ao meio público.

Porém, no contrato com a prefeitura caxiense, não são destinados 60% dos serviços e sim a Secretaria Municipal de Saúde, tem gestão de 60% dos leitos hospitalares. Lara comenta que é essa revisão contratual que o Hospital Pompéia deseja.

“Tudo que nós estamos buscando é um denominador comum, isso eu gostaria de salientar, ratificado a posição do hospital que é continuar atendendo esta população, mais e melhor, é por isso, que estamos nessa negociação com a prefeitura para que a gente possa ter saúde financeira suficiente, atendendo mais convênios e isso não significa dizer que haverá um detrimento com a saúde pública, existe um contrato do hospital com a prefeitura, onde diz exatamente o que a gente precisa realizar mensalmente cirurgias, consultas, exames, de procedimentos de tratamento e nós vamos permanecer igual nesse contrato. O que nós estamos querendo é simplesmente a supressão de uma clausula onde a secretaria intervem sobre a gestão de 60% dos leitos do hospital.”

Atualmente, o hospital e a prefeitura tem dois contratos. Um é sobre a produção, tudo que o hospital produz referente ao SUS de Caxias, ele recebe da prefeitura, com base na tabela SUS, a qual, na visão de Lara está defasada. Por conta disso, o segundo contrato é uma suplementação para diminuir os déficits da tabela. O convenio entre as entidades é de R$1 milhão 871 mil.

Este contrato acaba na metade de 2022, mas a prefeitura já entrou em contato com a direção do hospital para a renovação deste. Principalmente, porque a unidade receberá um aporte do Governo do Estado por meio de um programa. A diretora acredita que há tempo hábil para que as entidades definam o contrato e consigam fazer a renovação. Por isso, a possibilidade de encerramento de contratos não é visualizada por Lara.

No final da tarde desta terça-feira (30), houve uma reunião entre vereadores e a prefeitura de Caxias para intermediar a situação. Rafael Bueno destacou que o encontro foi tenso e preocupante. O presidente da comissão relatou que a situação está complicada pois estão sendo tratadas vidas e não apenas números, por isso, ele está aflito com o rumo que as coisas estão tomando. “Não podemos deixar que a população fique desassistida neste ponto da pandemia, ainda mais por um hospital que é referência no atendimento de SUS”.

Nesta quinta-feira (2) a comissão vai liderar uma reunião com as mantenedoras do Hospital Pompéia, a mitra diocesana e o Pio sodalício e também com a superintendência do Hospital, para mostrar os números da unidade.