Governo gaúcho regulamenta trabalho voluntário para professores

Enfrentando uma greve dos professores que já dura mais de dois meses e meio, o governo do Estado do Rio Grande do Sul cumpriu a promessa de chamar professores voluntários e aposentados para darem aulas em escolas públicas e publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 21, a regulamentação do trabalho voluntário para professores em que detalha a seleção e o processo de voluntariado nas instituições.

A regulamentação estabelece um cadastro reserva para a secretaria, mas o governo poderá contratar os professores temporariamente para situações pontuais para cobrir ausências em períodos determinados e em caráter emergencial.

A situação é pensada para suprir eventuais necessidades das escolas, como ausências por licença-saúde, prêmio ou maternidade, e é semelhante ao que já ocorre hoje, mas com uma diferença fundamental: as novas propostas incluem voluntários, que não receberão salário e terão carga horária reduzida, baseadas nas leis sobre o voluntariado no serviço público e as regras para colaboradores no magistério estadual.

Mesmo que o Estado negue que a iniciativa tenha a intenção de enfraquecer o movimento dos professores em greve ou mesmo ser aplicada na substituição dos grevistas, o CPERS recebeu a medida com desconfiança. A presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer, classificou a intenção do governo como “a piada do ano”.