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Governo Federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

Com a medida, o município pode solicitar recursos para assistência da população atingida pelo temporal

19/01/2024 16:50

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Governo Federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre. (Foto: Internet / Reprodução)

O Governo Federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oficializou o reconhecimento da situação de emergência na cidade de Porto Alegre, após as intensas chuvas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. O fenômeno climático, ocorrido na noite de terça-feira (16), afetou mais de 13,9 mil pessoas, deixando um trágico saldo com uma morte registrada em Cachoeirinha, na Região Metropolitana.

Segundo informações da Defesa Civil do Estado, 60 municípios relataram ocorrências relacionadas ao temporal, resultando em 441 pessoas desalojadas. A gravidade da situação levou o prefeito da capital gaúcha, Sebastião Melo, a decretar estado de emergência na quarta-feira (17), visando agilizar ações de recuperação e apoio às vítimas.

Com o reconhecimento da emergência pelo Governo Federal, a prefeitura de Porto Alegre está autorizada a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Estes recursos seriam destinados a ações de assistência humanitária, incluindo a compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos encarregados do transporte de mantimentos.

Os repasses, no entanto, estão condicionados à apresentação de um plano de trabalho à equipe técnica da Defesa Civil Nacional, responsável por avaliar o pedido. Os recursos seriam liberados assim que o plano fosse aprovado, proporcionando uma resposta ágil às necessidades emergenciais.

A decisão do governo federal foi formalizada nesta sexta-feira (19) por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A portaria que reconhece a situação de emergência foi assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Barreiros.

Vale destacar que nos últimos dias, o governo federal também reconheceu situação de emergência em outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a capital, e em Minas Gerais, devido aos impactos das chuvas. Este movimento reflete a atenção e prontidão do governo diante das adversidades climáticas que têm afetado diversas regiões do país.

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