Governo federal destina R$ 6,5 bilhões do PAC para obras contra enchentes no RS

O Rio Grande do Sul irá receber R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem após as enchentes entre abril e maio. Os recursos são uma fatia dos R$ 41,7 bilhões anunciados pelo governo federal, na última sexta-feira (26), para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O valor servirá para a melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações urbanas e ribeirinhas em municípios críticos. De acordo com o ministro das Cidades, Jáder Filho (MDB), tudo o que foi apresentado pelos estados e municípios gaúchos na área de prevenção será atendido pela seleção do PAC.

Entres os projetos contemplados devem estar cinco voltados a contenção de cheias na região metropolitana de Porto Alegre e bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí. As propostas, que estão paralisadas, foram resgatadas recentemente no Senado para reforçar os sistemas de prevenção frente a futuros desastres.

Segundo o senador Luis Carlos Heinze, que lidera a iniciativa de resgate desses projetos, a elaboração, por quatro empresas gaúchas, data de 12 anos atrás. Ele articulou reuniões com prefeitos das regiões atingidas, colegas parlamentares e ministros com intuito de retomar a execução das proposições.

“Eram cinco projetos que andaram e não foram concluídos no Governo Tarso, andaram pouco no Governo Sartori e depois ficaram totalmente parados”, afirma Heinze.

As iniciativas prevêem obras de contenção:

• na bacia do rio Gravataí/Arroio Feijó, abrangendo a zona norte de Porto Alegre e o município de Alvorada;
• no município de Eldorado do Sul;
• na bacia do rio dos Sinos, cobrindo os municípios de Igrejinha, Três Coroas e Rolante, no alto rio dos Sinos, e Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Campo Bom, no baixo rio dos Sinos;
• na bacia do rio Gravataí, incluindo o bairro Sarandi em Porto Alegre e os municípios de Gravataí e Cachoeirinha;
• no baixo rio Caí, que cobre os municípios de Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, bem como a rodovia RS-124.

O Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas chuvas, não está na lista porque, à época, não foi pensado um projeto de prevenção, conforme Heinze. Ele revela, ainda, que ao menos as duas primeiras obras citadas já possuem licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Nesta terça-feira (30), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, dará mais detalhes sobre o PAC para o RS em visita a Porto Alegre.