Governo federal anuncia mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários afetados pelas enchentes no RS

As micro e pequenas empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão, a partir desta quarta-feira (10), acesso a mais R$ 1 bilhão em crédito com subsídios e carência estendida, via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que sofreram perdas materiais significativas.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou o novo aporte na terça-feira (9) através da rede social X, antigo Twitter. Ele explicou que o crédito emergencial manterá um subsídio de 40% do governo federal, além de uma carência de dois anos antes do início dos pagamentos. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações com juro zero.

“Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe.”

Os valores da distribuição do Pronampe Solidário – RS poderão ser revisados novamente conforme a necessidade e evolução do programa no Estado. Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados pelos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou R$ 1 bilhão à linha de financiamento do Pronampe Solidário.

Segundo a Portaria nº 843/2024, o valor do empréstimo poderá ser de até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, até o limite de R$ 150 mil, prevalecendo o que for menor. Inicialmente, essa condição especial está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Os empreendedores interessados devem procurar uma agência bancária e apresentar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.