Governador do Estado sanciona lei contra discriminação nos estádios do Rio Grande do Sul

Nesta segunda-feira (8), o governador Eduardo Leite oficializou a sanção de uma nova lei destinada a combater a discriminação nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. Apelidada de “Lei Vini Júnior”, em homenagem ao jogador brasileiro que foi vítima de racismo na Espanha, a legislação foi proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.

A nova norma estabelece que partidas de futebol devem ser interrompidas ao menor sinal de atos de racismo, injúria racial ou homofobia. O protocolo especifica que o árbitro deve suspender o jogo até que a conduta ofensiva seja cessada. Caso os atos discriminatórios persistam, a partida pode ser suspensa por mais dez minutos e, se continuarem após esse período, o jogo deverá ser encerrado definitivamente.

Esta regulamentação também se aplica a outros eventos esportivos realizados em estádios ou arenas. Em todos os casos, as infrações devem ser anunciadas aos espectadores através do sistema de som do estádio e relatadas às autoridades policiais competentes.

Além disso, os gestores de estádios e arenas são obrigados a promover a divulgação da lei em suas instalações. A presença de representantes dos clubes Grêmio e Internacional na cerimônia de sanção destacou o apoio do futebol gaúcho à iniciativa.

Luciana Genro ressaltou a importância do novo protocolo, não apenas como medida punitiva, mas também como ferramenta educativa para combater o racismo, a homofobia e o machismo dentro do ambiente esportivo. “A Lei Vini Júnior é um passo importante para tornar nossos estádios locais mais inclusivos e seguros para todos,” afirmou a deputada.

Eduardo Leite