Fazenda confirma volta da tributação dos combustíveis com carga maior sobre a gasolina

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (27), a volta da tributação dos combustíveis, mas com uma carga maior sobre a gasolina em relação ao etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos.

O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para participar de reunião com a diretoria da Petrobras para tratar do preço dos combustíveis. Responsável pela equipe econômica, o ministro Fernando Haddad deve detalhar a decisão ainda nesta segunda. Uma das ideias discutidas pelo Palácio do Planalto, neste momento, é editar uma nova medida provisória (MP) com as regras sobre as cobranças.

O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. No início do governo, Lula decidiu prorrogar a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, impondo a primeira derrota de Haddad. Aliados do presidente da República vinham defendendo a prorrogação, válida até a terça-feira (28), para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo federal.

Na prática, portanto, a decisão de reonerar os impostos representa uma vitória de Haddad, que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo. O titular da Fazenda é um defensor da reoneração alegando questões fiscais, ambientais e jurídicas, mas a ala política do governo vinha defendendo a prorrogação da desoneração.

Na sexta-feira (24), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu, em seu perfil no Twitter, que taxar os combustíveis seria “descumprir compromisso de campanha”. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, diz um trecho da publicação da petista.