Ex-prefeito de Garibaldi emite nota pública sobre processo que julga irregularidades em obra na Rua Buarque de Macedo

Na manhã desta quarta-feira (18), o ex-prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin, emitiu nota pública sobre processo que julga irregularidades em obra na Rua Buarque de Macedo. Nesta última terça-feira (17), Cettolin, foi convocado para audiência que julga corrupção e fraudes cometidas durante a execução de obras no centro histórico de Garibaldi.

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Buscado pela reportagem do Portal Leouve, Cettolin se manifestou da seguinte forma:

“Nota à Imprensa e ao Cidadão Garibaldense

Acerca do processo judicial que investiga a realização das obras de revitalização elétrica da Rua Buarque de Macedo, iniciado em 2018, cabe referir que a contratação foi precedida da regular licitação, com ampla publicidade, emissão de editais públicos, com a participação aberta de todas as empresas do setor. Todo procedimento licitatório em qualquer Município do país é realizado pela equipe técnica de cada área da Prefeitura. Servidores concursados, engenheiros, jurídico e comissão de licitação que iniciam, elaboram as peças administrativas, fazem as publicações, julgam as propostas e declaram o vencedor do certame. O Prefeito não interfere em nenhum ato nesta tramitação toda. Apenas ao final, com tudo definido pelos técnicos, e conforme consta na própria petição do MP, o gestor assina o contrato e os empenhos, por ser sua atribuição. Contudo, não participa de qualquer fase da licitação. Afirmar que houve direcionamento é absolutamente temerário pois a área técnica do município e toda estrutura administrativa fizeram e sempre fazem todos os atos. Desta forma, embora o processo judicial tenha que seguir sua tramitação normal, com apresentação de documentos e depoimento de pessoas, inexiste qualquer ilegalidade cometida. Tanto isso é verdadeiro que o Tribunal de Contas analisou detalhadamente a licitação no exercício de 2018 e aprovou todo procedimento sem qualquer apontamento ou objeção.

A população de Garibaldi nos conhece bem, sabe de nosso comprometimento com o bem público, conhece minha história de vida e reconhece os progressos que alcançamos durante nosso tempo à frente da administração. Por último, sempre atuamos de maneira transparente e, mais uma vez vamos mostrar nossa honestidade, idoneidade e compromisso com cada pessoa de nossa Garibaldi.”

A reportagem do Portal Leouve buscou contato com a empresa Lider, citada nos autos do processo. A mesma informou que emitirá nota até o final da tarde desta quarta-feira (18). Ainda, a reportagem não conseguiu localizar as outras duas pessoas citadas na denúncia do Ministério Público.

Conheça o caso

Nesta terça-feira (17), o ex-prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin, foi convocado para audiência que julga corrupção e fraudes cometidas durante a execução de obras na Rua Buarque de Macedo, no centro histórico de Garibaldi. O Ministério Público acusa o ex-prefeito e mais três pessoas por corrupção, fraude em licitação e desvio de verbas públicas.

Nesta terça, o Juiz da Comarca de Garibaldi, Dr. Antônio Luiz Pereira Rosa, realizou audiência para ouvir testemunhas na Ação Penal Nº 5002965-13.2021.8.21.0051/RS. O processo iniciou ainda no ano de 2018 e estava tramitando na 4ª Câmara Criminal em Porto Alegre, uma vez que Cettolin possuía foro privilegiado, já que na época ainda ocupava o cargo de prefeito. Atualmente, o processo retornou para a comarca de Garibaldi, onde deverá ser julgado.

Buarque de Macedo