Etapa de matrícula para Educação Infantil em 2024 inicia na próxima segunda (16), em Caxias do Sul

Na próxima segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Educação (SMED), de Caxias do Sul, abre a temporada de atualização de cadastro e novas inscrições para o nível de Educação Infantil (EI), na faixa de 0 a 3 anos de idade, para o ano letivo de 2024.

O processo é feito por etapas. A primeira delas estará aberta de 16 de outubro a 16 de novembro e será dedicada à atualização das inscrições de quem ficou na fila de espera por vaga em 2023. Quem perder este período poderá realizar nova inscrição a partir de 17 de novembro. Em ambos os casos, o procedimento é o mesmo.

Segundo a coordenadora do setor de Acesso da SMED, Lia Dartora, a validade das inscrições, geralmente, expira no fim de setembro, sendo o mês seguinte o recomendado para a atualização cadastral.

“É importante para que a gente possa garantir a legitimidade de todo o processo: da inscrição, seleção, designação até a efetivação da matrícula na escola. Então, nesse período, as famílias já podem atualizar os dados da inscrição para continuar com a validade até 30 de setembro de 2024”, explica.

Desde o ano passado, todo trâmite de atualização e de novas inscrições já pode ser realizado online, pelo Portal do Cidadão. Lia lembra que, antes do suporte pela internet, era preciso ir até a SMED presencialmente, o que formava grandes filas de espera.

Ainda assim, quem não tiver acesso à rede, ou sentir dificuldade com o sistema, pode buscar ajuda na Central de Matrículas (Rua Ernesto Alves, 1535 – Centro), nas Escolas de Educação Infantil com Gestão Compartilhada, ou na Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) mais próxima da sua residência. Os atendimentos acontecem em horário comercial.

De acordo com a prefeitura, as famílias devem aguardar o contato da Secretaria da Educação para a matrícula na escola contemplada. Por isso, no momento da inscrição, os responsáveis pela criança devem informar o meio de contato preferencial. Quem obtiver a designação, vai direto para a escola indicada para fazer a matrícula.

Confira, ao fim da matéria, o esquema inicial de datas e a lista de documentos necessários que deve se ter em mãos para preenchimento de formulário no momento da inscrição.

Números

Conforme a coordenadora do setor de Acesso da SMED, Lia Dartora, o poder público atende, aproximadamente, 7 mil crianças de 0 a 3 anos. Ela atenta que, apesar do número de nascidos vivos diminuir a cada ano, o último censo do IBGE apontou que houve aumento de 6,38% desta faixa etária em razão de famílias estrangeiras ou de outras cidades e estados que procuram Caxias do Sul para residir.

“Atualmente, nós conseguimos atender 54% das inscrições realizadas com recurso da compra de vagas, via licitação nas escolas de educação infantil particulares, e ainda com as 48 escolas de educação infantil públicas que o município tem com o contrato de gestão compartilhada com três entidades”, detalha a coordenadora.

Segundo Lia, a SMED ainda trabalha na projeção do número de vagas para 2024, e no processo de novos editais para compra de vagas.

“Os esforços continuam, temos ainda em andamento o projeto de construção de escolas de educação infantil público-privadas totalizando 35 novos educandários, estimando-se que as obras estejam concluídas até 2029”, complementa.

Processo inscrições e matrículas para 2024

EDUCAÇÃO INFANTIL – 0 A 3 ANOS

ATUALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO

• Período: de 16/10/23 a 16/11/23
• ONLINE: Portal do Cidadão (https://cidadao.caxias.rs.gov.br/)
• Início das designações: Dezembro de 2023
• Matrícula: na escola designada após contato da SMED

NOVAS INSCRIÇÕES PARA 2024

• Período: a partir do dia 16/10/2023 e durante o ano de 2024
• ONLINE: Portal do Cidadão (https://cidadao.caxias.rs.gov.br/)
• Início das designações: Dezembro de 2023
• Matrícula: na escola designada após contato da SMED

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TODAS AS CRIANÇAS

• Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou Passaporte da criança
• Comprovante de renda de um dos pais ou responsáveis (pode ser folha de pagamento, Carteira de Trabalho, caso haja vínculo empregatício, ou declaração de próprio punho, no caso de profissional autônomo)

NOS CASOS EM QUE SE APLICAM

• Bolsa família: extrato do benefício
• Violência doméstica: Boletim de Ocorrência (BO) ou medida protetiva na validade de seis meses
• Deficiência e/ou doença grave da criança: atestado médico
• Deficiência e/ou doença crônica de familiar que reside com a criança: atestado médico
• Mãe, pai ou cuidador menor de idade: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento
• Responsável pela criança em situação de reclusão: certidão de reclusão (declaração ou atestado de reclusão)
• Criança em situação de acolhimento: certidão de tutela do responsável legal
• Benefício de prestação continuada (BPC): extrato do benefício
• Pais e/ou responsáveis catadores ou que trabalham com reciclagem de materiais: comprovante de reciclador

CENTRAL DE MATRÍCULAS

Endereço: Rua. Ernesto Alves, 1535 – Centro

Atendimento presencial: das 8h às 17h (sem fechar ao meio-dia), de segunda a sexta-feira (a entrega de senhas é realizada até 16h30)

WhatsApp: 54 999.76.8858; 54 984.18.8599