Especialista em Direito Eleitoral, o advogado e professor Antônio Augusto Mayer dos Santos, ao palestrar na RA CIC Caxias do Sul nessa quarta-feira (29), defendeu a candidatura avulsa ou independente e a redução do número de deputados na Câmara Federal. No evento promovido pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) Santos contextualizou o cenário jurídico e político eleitoral e afirmou que as eleições tendem a ser altamente tensionadas no segundo semestre.

“O cenário político de 2022 é um cenário que se encaminha para, efetivamente, polarizar-se em dois nomes. Os demais nomes pertencem a um segmento que farão votos e têm a sua representatividade, mas não estão no contexto da polarização que as pesquisas vêm revelando. Sempre houve polarização. Nós não temos tradição de terceiras vias. Aliás, tornou-se ideia de sacralizar terceira via. São questões que dizem respeito a um Brasil que vai observar no segundo semestre uma judicialização do processo eleitoral”, comentou o advogado.

DEMOCRACIA BRASILEIRA

De acordo com o especialista, muitas pessoas desistem de concorrer e de participar de uma atividade parlamentar porque teriam de se filiar a algum partido. Para Santos, em razão do desgaste e falta de credibilidade, cada vez mais a maioria dos partidos políticos brasileiros não atrai pessoas que poderiam se eleger na representação de segmentos da sociedade.

“Entendo que é chegada a hora de o País ser democrático de verdade e pensar na ideia de pessoas concorrerem a cargos eletivos sem filiação partidária. 81% dos países do mundo têm candidaturas avulsas ou independentes. Fiz um estudo muito detido sobre isso, conversei com pessoas de outros países que exerceram mandatos eletivos sem o vínculo partidário. Na democracia, nós precisamos ter opções. Afinal se o País é efetivamente democrático, tem eleições periódicas de dois em dois anos, é preciso estabelecer essa nova experiência. Penso que seria uma oportunidade de renovações cíclicas em todas as casas legislativas”, opinou o advogado.

Em sua fala, que incluiu um retrospecto histórico das eleições presidenciais, Santos disse que a democracia brasileira ultimamente apresenta cenários em que milhões de pessoas passaram a questionar a validade e a utilidade do voto. Nas próximas eleições, completou, será preciso ir em busca do voto. “As pessoas estão muito céticas em relação ao poder do seu voto”, ressaltou.

O palestrante afirmou ainda que, embora seja um advogado eleitoralista, tem muita reticência com certos perfis de homens e mulheres públicos que não têm vocação para a vida pública. “Vida pública exige talento, competência, lisura, probidade e vocação. Não adianta reunir os predicados se não tem vocação. Temos legisladores que frustram, observem os recordistas de votação. Lembrem de 2010, 2014 e 2018 para o Congresso Nacional e as assembleias legislativas, efetivamente, eles se destacam pelo papel de legislador ou pela política? O Congresso Nacional hoje é dominado por pessoas que trabalham para o Instagram e Facebook, para si, não trabalham para o País”, criticou.

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