Erro de Carpintaria

Em sua atividade profissional, você já se deparou com algum juiz que não mede esforços nem economiza tempo para que o caso “Sub Judice” tinha uma solução? Eu já. Vários. Não vou cita-los sob pena de excluir, inadvertidamente, algum que eu admire.

Deparei-me com tantos juízes vocacionadas para por fim aos conflitos e dissuadirem as partes a não prosseguirem litigando que posso me dizer uma “felizarda”. Foram profissionais que, quando eu já havia desistido, eles tinham ainda um “coelho na cartola”, um esforço a mais para que as coisas dessem certo.

E, na minha avaliação, esses são os bom juízes , ou seja, os da solução, não necessariamente os que mais sabem Direito ou tenham mais títulos acadêmicos. Aristotelicamente, são os que cumprem com excelência a sua função.

Agora, você já se deparou com um juiz autoritário, arbitrário, que gosta de levantar a voz com os outros e que, realmente, se sente em situação de superioridade? Do tipo que preferiria ser chamado de Majestade em vez de “Excelência” (pois isso não lhe basta)?

Pois fiquei estarrecida ao ver, em redes sociais, vídeos de uma situação em que um juiz expulsa determinado advogado da sala de audiências, fato ocorrido no Estado do Mato Grosso;?isso porque aquele o advogado servira um copo de água a uma testemunha que chorava muito durante o seu depoimento.

O magistrado, na circunstância, irritado coma conduta do causídico, teria dito: “Aqui dentro, o senhor só faz serviço de advogado. Do contrário, o senhor é retirado daqui”, estabelecendo-se ali uma discussão por esse preciso motivo.

Pior que isso só poderia ser o fato de que havia outros advogados naquela sala de audiências que, temerosos, ficaram silentes e permitiram uma tal situação, nada obstante as suas prerrogativas.

Perdoem-me os bons e respeitáveis Magistrados, mas, um juiz que se coloca acima das demais partes com as quais o processo se perfectibiliza (e só assim se perfectibiliza) não entendeu bem a sua função. Talvez introjetou no seu “mindset” o que meu filho, Advogado, Alberto Becker, chama de “erro de carpintaria”, isto é, o fato de, na disposição da sala de audiências, a mesa do Juiz estar em posição mais elevada.

Erro de carpintaria, como o Alberto sempre lembra, porque, no plano do processo, é dizer, no que importa mesmo, impera e deve imperar a igualdade, apenas que cada ator jurídico exerce funções diferentes, a serem mutuamente respeitadas, todas imprescindível à administração da Justiça, por disposição Constitucional expressa.

Demais disso, como disse outro dia em alguma manifestação, prerrogativas (8.906/94, artigo 7°, inciso VI, letra “b”) não são favor. Pessoalmente, não deixo barato. As pessoas costumam nos tratar como a gente permite.

Por isso, meu conselho aos jovens advogados é sempre o mesmo: exijam que suas prerrogativas sejam respeitadas e não deixem barato rompantes intoleráveis de poder.

Por outro lado, elogiem os bons e respeitosos. Administrar conflitos alheios 25h por dia (para além dos seus próprios) não é tarefa fácil. Nem todos são um “bom dia” que, por vezes, não passa de uma regra de convivência. Talvez isso pudesse ser melhor percebido, como adverte Contardo Calligaris (in “O Sentido da Vida”), se, utilizássemos a expressão como na língua inglesa: “How are You? (Como está você)”. A resposta pode aí ser bem outra.