Equatoriano condenado por violência doméstica e familiar é preso em Bento Gonçalves

Um homem equatoriano condenado por violência doméstica e familiar contra sua companheira foi preso, na tarde de quinta-feira (18), em Bento Gonçalves. Ação foi realizada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) do município, com o apoio da 2ª Delegacia de Polícia município.

A prisão do equatoriano ocorreu mediante o cumprimento de mandado expedido pelo Poder Judiciário, após o devido processo legal. A DEAM, coordenada pela delegada Deise Salton Brancher Ruschel, não divulgou o bairro onde a prisão ocorreu, buscando preservar informações adicionais que possam expor ou identificar a vítima.

De acordo com a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, ou dano moral ou patrimonial em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima.