Entenda como funciona aplicação de multa para quem não usa máscara em Caxias do Sul

Por conta do aumento gradativo de infectados por Covid-19, o poder Executivo de Caxias do Sul passou a fortificar a fiscalização com o intuito de conter a propagação do vírus. Na última quarta-feira (12), oito pessoas foram multadas no valor de R$ 2 mil por não fazer o devido uso da máscara. Na ocasião, 153 pessoas foram adivertidas.

De acordo com o Gerente de Fiscalização na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, Rodrigo Lazzarotto, a medida é um trabalho de conscientização. “A questão da saúde vem em primeiro lugar, e, como vimos este aumento bem grande no número de casos que pode causar prejuízos nas equipes de atendimento em hospitais e em forças de segurança, nós somos obrigados a tentar fazer nossa parte e exigir que as pessoas usem mascara, pois até onde sabemos, a vacina e a máscara podem conter o contágio”, disse Lazzarotto.

Rodrigo também explicou que o município possuía um decreto que obrigava as pessoas a usarem máscara como proteção e medida de evitar o contágio e, no mês de novembro, quando o Estado decretou um número reduzido de casos de contágio, o município retirou o decreto de vigor, mantendo apenas o do Governo Estadual. “O decreto do Estado dá a possibilidade para que nós façamos advertências verbais. Se a pessoa estiver com a máscara no bolso, se tiver com a máscara a baixo da linha do nariz ou da boca, e, a gente fazer o pedido para que eles usem de forma correta, e, a pessoa prontamente fizer desta forma, a pessoa não sofre qualquer tipo de penalização, ela só é advertida verbalmente e encerra por aí. Caso a pessoa não tenha a máscara ou se negue a usar, como acontece em vários casos que contraria o uso, mas está circulando num local com aglomeração de pessoas aí sim a gente faz a notificação que se transforma em multa“, destacou Rodrigo.

Entenda o que acontece se a pessoa que for penalizada não pagar a multa

Caso a pessoa receba a penalização, e, se negue a pagar, essa multa acaba se transformando em dívida ativa. Os empecilhos que podem acontecer são, por exemplo: o munícipe pode ter dificuldades ao prestar um concurso público; fazer a regularização de um imóvel ou até mesmo ter dificuldades em abrir uma empresa em seu nome, tendo em vista que terá que quitar a dívida, pois o cidadão não pode ter nenhum débito com o município para devida realização destes serviços.

Lazzaroto também mencionou que a prefeitura não tem intenção de atrapalhar as atividades ou obrigar as pessoas a determinados tipos de postura. “Durante todo o período da pandemia nós fomos afrouxando ou apertando o trabalho da fiscalização conforme levantamento dos casos. Conforme o avanço da pandemia, com a diminuição do aumento de número de casos, somos acionados e conforme os decretos em vigor a gente tem que realizar nosso trabalho”, ressaltou o gerente.