Foto: João Pedro Bressan / Prefeitura
A URBTec TM – Engenharia, Planejamento e Consultoria tem prazo de um ano, contado a partir de 5 de julho, para entregar à Prefeitura de Caxias do Sul o projeto do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana (Planmob). Na terça (19), o prefeito Adiló Didomenico assinou a ordem de início dos trabalhos de desenvolvimento do plano, que terá custo de R$ 2,8 milhões ao Município – o valor é 44% inferior ao estimado no processo licitatório. A empresa vencedora, responsável pela elaboração do plano de Curitiba (PR), disputou o certame com concorrentes locais e internacionais.
No ato, a empresa foi representada pelo diretor Gustavo Taniguchi.
A condução da elaboração do termo de referência e demais procedimentos foi de responsabilidade de Carla Franciele Rodrigues Lampert, assessora técnica da Diretoria de Projetos da Secretária de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM). Ela definiu o plano como oportunidade para novas diretrizes, com ênfase no transporte público e na mobilidade não motorizada. Carla acredita que uma empresa de fora poderá dar melhor visibilidade a mobilidade do município.
Para a execução do plano estão programados 43 eventos, envolvendo o Legislativo e a sociedade civil organizada.
O prefeito Adiló Didomenico reconheceu que muitas das medidas que agora serão adotadas já deveriam ter sido feitas há mais de 10 anos, o que teria evitado muitos dos problemas hoje existentes. Também lembrou que a produção do termo de referência foi complexa, mas que teve a capacidade de atrair o interesse de empresas internacionais.
Como exemplos, citou a questão dos pontos de ônibus, com afastamentos diversos, quando deveria haver uma padronização, facilitando a movimentação dos veículos. Também lembrou as larguras das ruas que, dos 20 metros de décadas passadas, chegaram a ser de oito metros em novos loteamentos legalmente edificados. Recentemente, a legislação foi alterada para o mínimo de 12 metros, mas ainda insuficiente na visão do prefeito.
O primeiro trabalho da empresa contratada será fazer um amplo diagnóstico da situação atual da mobilidade, o que deve ser concluído entre novembro e dezembro. De acordo com o secretário, além da execução in loco, haverá a participação de secretarias de governo, Câmara Municipal e organizações representativas da comunidade. Após haverá a definição de propostas e encaminhamento do projeto à apreciação de vereadores.
O Planmob está amparado na lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em 2012 e fixava prazo de 10 anos para sua consolidação. Em Caxias do Sul, o primeiro movimento ocorreu em 2013, mas sem avanços. Em 2019, chegou a ser desarquivado, mas da mesma forma não evoluiu.
*Fonte Prefeitura
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