Eduardo Leite sanciona lei que institui as Farmácias Solidárias no RS

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou na manhã desta quarta-feira (02), o Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Fran Somensi (Republicanos) que institui o programa Farmácia Solidária em todo estado do Rio Grande do Sul. O texto, havia sido aprovado na Assembleia em setembro por unanimidade.

O projeto tem como principais objetivos alcançar o tratamento de forma gratuita para quem mais precisa, reduzir o desperdício de medicamentos, evitar intoxicações medicamentosas e proteger o meio ambiente do impacto causado pelos resíduos fármacos descartados de forma incorreta.

A proposta mantém os mesmos princípios do projeto mãe, que já funciona em Farroupilha há quatro anos. Na Serra, o projeto recebe doações de medicamentos da própria comunidade, amostras grátis de consultórios médicos e de distribuidoras de medicamentos.

Com pontos de coleta distribuídos em postos de saúde, Câmara de Vereadores e entidades parceiras, os medicamentos são coletados semanalmente e levados à sede do projeto, onde passam por uma triagem técnica rigorosa, feita, estritamente, por farmacêuticos.
Após a triagem, os medicamentos em condições de uso vão para as prateleiras para serem dispensados gratuitamente à comunidade, mediante receita médica. Já os medicamentos vencidos são enviados para o descarte correto, que fica sob a responsabilidade da secretaria do meio ambiente do município.

A deputada, que também é farmacêutica e idealizadora do projeto, já está visitando os municípios para defender a proposta e auxiliar no processo de implementação das farmácias. Ela explica como a ideia que já deu certo em sua cidade, poderá se tornar uma realidade em outros municípios.

“Em Farroupilha nosso projeto funciona por meio de decreto de lei, já com a lei estadual vigorando em todo o estado, qualquer município, tendo local adequado, o responsável técnico e estando de acordo com as normas da lei, poderão implementar as farmácias Solidárias”, explica.

O projeto da Farmácia Solidária em Farroupilha, já beneficiou mais de 12 mil pessoas, gerando uma economia de R$ 1,7 milhões para a população, municípios e para o estado. Além disso, mais de duas toneladas de medicamentos vencidos foram descartados corretamente, evitando a contaminação do solo, do ar e da água.

O governador do estado, Eduardo Leite, elogiou a iniciativa da parlamentar.

“A deputada Fran traz para vida pública essa contribuição técnica, como farmacêutica que é, reduzindo o desperdício e ajudando quem precisa. Agora com esse projeto vamos trabalhar, ainda com mais afinco nesse desafio que é suprir as necessidades da nossa população por meio da assistência farmacêutica”, finaliza.