Edital que prevê auxílio emergencial para profissionais de Educação Física, de Flores da Cunha, está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para obtenção de auxílio emergencial para profissionais de Educação Física de Flores da Cunha que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia da Covid-19. As propostas habilitadas receberão o valor de R$ 800 por ordem de inscrição até o esgotamento dos recursos disponíveis, sendo R$ 600 de recursos da Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul e R$ 200 de recursos próprios do município.

Poderão participar profissionais de Educação Física que atendam aos seguintes requisitos: não ter vínculo empregatício vigente; não ser servidor público; não ser aposentado ou pensionista; não ser menor de 18 anos; residir em Flores da Cunha; ter cadastro regular junto ao Conselho Regional de Educação Física – CREF; e possuir conta no Banrisul ou optar por ordem de pagamento no Banrisul.

As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (6), das 8h às 11h45min e das 13h15min às 15h, no Departamento Municipal de Desporto, junto ao Ginásio Poliesportivo Marcos João Pivoto. Para realizar a inscrição, o interessado deverá apresentar cópia do documento de identidade válido e com foto; cópia do documento de registro do Conselho Estadual de Educação Física – CREF; comprovante de endereço atualizado, expedido com menos de 60 dias; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (se tiver); dados bancários (conta em nome do beneficiário junto ao Banrisul) para o depósito do auxílio emergencial; formulário preenchido e assinado, fornecido pelo município, contendo declaração acerca da autorização para divulgação de nome e CPF para fins de controle social. É preciso ter cópia autenticada ou portar os documentos originais.

A seleção será divulgada no site da prefeitura (www.floresdacunha.rs.gov.br) no dia 9 de agosto. Os recursos e impugnações serão aceitos até às 15h do dia 12 e a divulgação dos resultados dos recursos ocorrerá no dia 13.

Os profissionais que forem contemplados deverão prestar 20 horas de serviço comunitário ligado ao esporte no município. A contrapartida precisa ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser fracionada em quatro dias distintos.

O auxílio emergencial somente será concedido se o município de Flores da Cunha for contemplado com o repasse de recursos estaduais na forma do Decreto Estadual nº 55.967/2021 e no edital de Chamada Pública da Secretaria do Esporte e Lazer do RS nº 004/2021, bem como no limite dos recursos recebidos.

O edital, com base na Lei Estadual nº 15.645/2021 e no Decreto Estadual nº 55.967/2021, pode ser acessado aqui. Mais informações no DMD pelo telefone (54) 3292.4629, com Vagner.