Disque-denúncia e monitoramento vão combater violência nas escolas do Brasil

No esforço de dar mais segurança para os estudantes brasileiros, foi lançado o um sistema de disque-denúncia e de monitoramento para combater a violência nas escolas do país. A lei que cria o serviço foi sancionada e já entra em vigor para por em prática em todos os colégios.

A iniciativa é chamada de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e vai funcionar em toda rede pública de escolas. A ideia é que o número telefônico, que ainda não foi divulgado, seja transformado em canal de atendimento e comunicação.

O serviço telefônico receberá denúncias de ocorrências de violência, relatos de casos em que algum episódio de violência com ameaças e também indicações de riscos. O sistema vai atuar em conjunto entre União, estados e municípios.

Tecnologia

Pela lei, será estabelecida uma tecnologia que permita integrar as informações e denúncias recebidas por telefone, e-mail e outras plataformas digitais.

O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas também contará com a produção de levantamentos e mapeamentos de casos de violência nas escolas.

Haverá, ainda, uma etapa para assessorar colégios considerados mais violentos e prover apoio psicológico a comunidades escolares afetadas.

Violência constante nas escolas

Pelo levantamento do Instituto Sou da Paz em 2002, foram registrados 25 casos, que fizeram 139 vítimas: 46 fatais e 93 não fatais.

As armas de fogo foram utilizadas em 48% dos casos e foram responsáveis por 76% das vítimas fatais em ataques deste tipo.

Até o primeiro semestre de 2023, foram contabilizadas sete ocorrências dessa natureza. O número já supera todo o ano de 2022, que teve seis ataques, e é o maior da série histórica.

Na maioria dos casos observados nos últimos 20 anos, o agressor é um aluno da instituição. Isso aconteceu em 57% das ocorrências.

Sanção da lei

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que autoriza o governo federal a criar este sistema de Disque-denúncia e monitoramento e combate à violência escolar.

O texto já foi publicado no Diário Oficial da União.

Com informações da TV CPP