A Defesa Civil do Estado já repassou mais de R$ 101 milhões em recursos a municípios afetados pelo desastre ocorrido entre abril e maio de 2024, por meio da transferência de recursos na modalidade fundo a fundo.
Até essa sexta-feira (19), da Resolução 006, 288 municípios foram beneficiados com repasses de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 57,6 milhões. Já da Resolução 008, cujo valor era de R$ 150 mil para os municípios em Situação de Emergência e de R$ 350 mil para os que decretaram Estado de Calamidade Pública, foram 201 cidades beneficiadas, totalizando R$ 43,55 milhões.
O prazo para envio dos requerimentos pelos gestores municipais encerrou na última segunda-feira, 15 de julho. Todos os 545 requerimentos encaminhados à Defesa Civil do RS já foram analisados, sendo que os benefícios que ainda serão pagos aos municípios que preencheram os requisitos deverão ser repassados na próxima semana.
Os recursos podem ser empregados para ações de resposta a desastres, socorro e assistência às populações afetadas, e para despesas de custeio operacional e recuperação de áreas de risco. Também são contempladas ações de restabelecimento de condições de segurança, habitabilidade, serviços essenciais, economia, moral social e bem-estar da população na área atingida pelo desastre.
Foram colocados à disposição dos municípios R$ 148 milhões oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. O mecanismo de transferência fundo a fundo foi criado pela Defesa Civil no ano de 2023 com o objetivo de desburocratizar o repasse aos municípios atingidos por desastres, que poderão acessar os valores em cerca de três dias depois da publicação em Diário Oficial da homologação dos pareceres técnicos a respeito das demandas dos municípios.