Foto: Gus Wanderley/CSG
Foto: Gus Wanderley/CSG

Rio Grande do Sul e Serra Gaúcha - O governo do Rio Grande do Sul abriu uma nova etapa de consulta pública para discutir a concessão do Bloco 1 de rodovias, que prevê 23 pórticos de pedágio no modelo free flow e investimentos de R$ 6,41 bilhões ao longo de 30 anos. O projeto promete transformar trechos estratégicos das regiões Metropolitana, Vale do Sinos, Paranhana e Serra, mas também reacende o debate sobre o custo para os motoristas e o uso de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que foi criado para a reconstrução pós-enchentes de 2024.

Segundo o governo, “as concessões são a única forma de acelerar a modernização da malha viária e garantir estradas mais seguras”. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) investia cerca de R$ 150 milhões por ano em manutenção. Em 2024, o valor chegou a R$ 1,5 bilhão, mas o Estado ainda considera insuficiente para suprir décadas de atraso. Com os três blocos de concessões e a entrega da RSC-287 à iniciativa privada, o plano projeta mais de R$ 20 bilhões em obras e 720 quilômetros duplicados.

O Bloco 1 inclui 454 quilômetros de rodovias, entre elas; ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474 — e a nova ERS-010, que deve ligar a Região Metropolitana ao Vale do Sinos, funcionando como alternativa à congestionada BR-116. Só essa nova rodovia terá 41 quilômetros de extensão e já nascerá duplicada.

As obras preveem 213 quilômetros de duplicações, acostamentos, passarelas, marginais e terceiras faixas, além de pontes em cotas mais elevadas e sistemas de drenagem adaptados para resistir a eventos climáticos extremos. O governo afirma que os trechos atenderão 34% da população gaúcha e serão projetados para suportar enchentes e deslizamentos como os de 2024.

Apesar das promessas de infraestrutura resiliente e serviços 24 horas de atendimento e socorro, o ponto mais sensível segue sendo a tarifa. O Executivo argumenta que o aporte de R$ 1,5 bilhão do Funrigs reduz o valor do quilômetro rodado de R$ 0,32 para R$ 0,21. Ainda assim, o modelo prevê pedágio em praticamente todas as regiões do bloco.

ERS-118 e a Tarifa de Pedágio

A ERS-118, por exemplo, ficou fora da cobrança, decisão tomada em consenso com a Assembleia Legislativa desde 2022. Já a ERS-010 terá pedágio, por ser uma das mais movimentadas do Estado. O governo também descarta criar tarifas diferenciadas para moradores e trabalhadores locais, mas admite que municípios podem subsidiar isenções com recursos próprios.

A proposta está em consulta pública até 1º de dezembro, e a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) promete ouvir a população em quatro audiências regionais. Segundo o Executivo, todos os documentos técnicos e planilhas do projeto, elaborados em parceria com o BNDES, estão disponíveis para consulta.

Impactos e Próximos Passos

Com a implantação dos blocos 1 e 2, as rodovias hoje sob gestão da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para a iniciativa privada, e a estatal será extinta. Enquanto o governo sustenta que as concessões trarão segurança e desenvolvimento logístico, motoristas e prefeitos ainda cobram explicações sobre a quantidade de pórticos e o peso do pedágio no bolso dos gaúchos.