Com críticas ao modelo e preços elevados, concessão de rodovias da Serra está marcada para dia 13

Convivendo com as críticas ao modelo de concessão e de denúncias de que serão cobrados preços muito elevados em comparação a outras praças de pedágio no estado, que resultaram em movimentos de entidades representativas da Serra Gaúcha solicitando mais prazo e mais diálogo, o governo gaúcho realiza, na próxima quarta-feira, dia 13, o primeiro leilão do novo modelo de concessão de rodovias à iniciativa privada, e o primeiro bloco será exatamente o que compreende as rodovias serranas.

O bloco 3, como é conhecido o conjunto de 271,54 quilômetros de rodovias nas regiões da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, será o primeiro teste do governo gaúcho na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O governo acredita que este leilão será o início de um tempo de grandes investimentos nas rodovias do estado, mas, para autoridades da Serra, ele representa um golpe ao desenvolvimento da região. O modelo, que prevê a implantação de cinvo praças de pedágio em rodovias da serra (RS-122, RS-240, RS-287, RS-446 e RS-453) e outra em um trecho da BR-470, caso a tentativa de estadualizar essa parte da estrada seja concretizada até a assinatura do contrato, enfrenta uma série de restrições das autoridades regionais, que foram apresentadas em uma audiência realizada em fevereiro em Bento Gonçalves.

Como resultado, entidades como a Associação das Entidades Representativas de Classe Empresaria Gaúcha (CICS Serra), a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e o Parlamento Regional da Serra Gaúcha encaminharam um documento ao governo demonstrando preocupação com os valores dos pedágios que serão instalados na região e apontando soluções que podem beneficiar a população e usuários das rodovias.

Na proposta do Estado, as novas praças de pedágio estarão localizadas nas principais estradas da Serra. O km 11 da RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, ganharia um dos pontos de cobrança. A RS-122 passaria a ter pedágio no km 50, entre Farroupilha e São Vendelino, e no km 132, em Ipê. O modelo prevê também a transferência do pedágio de Portão para o km 22,5 da RS-122, em Bom Princípio. Além disso, o pedágio de Flores da Cunha, atualmente operado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), deve ser mantido.

O problema maior está nos valores estimados, que partirão de um valor-base de R$ 3, que será somado a um valor variável chamado de Trecho de Cobertura de Praça de Pedágio (TCP), calculado com base no total de pistas simples e duplicadas atendidas. Na região, o valor será de R$ 0,0945 por quilômetro de pista simples e R$ 0,1228 por quilômetro de pista dupla. Com base nesses cálculos, o modelo propõe tarifas entre R$ 5,10 e R$ 9,43 dependendo da praça de pedágio, o que causou a revolta por parte de autoridades locais.

Os defensores do modelo entendem que haverá vantagens. Ele citam que a concessionária que vencer o leilão assinará um contrato até 2052, mas devem realizar investimentos de R$ 3,4 bilhões nos primeiros anos de contrato, com a previsão de construção de 40 viadutos e 24 pontes que constam como obrigatórias e com prazo de execução no Plano de Exploração de Rodovias (PER), documento publicado com o edital. No contrato também estão a duplicação de 119,46 quilômetros de estradas, além da implantação de 53,96 quilômetros de terceiras faixas, 10,45 quilômetros de ruas laterais, 45 passarelas para pedestres e melhorias em acostamentos.

Entre as obras elencadas como obrigatórias, destacam-se dois viadutos no entroncamento da RS-453 com a RS-444, no acesso a Bento Gonçalves pela localidade de Barracão, com construção prevista para o terceiro ano de contrato, e um túnel no acesso a Farroupilha pela RSC-453, programado para o sétimo ano de contrato. A concessionária que vencer o leilão deverá entregar as primeiras duplicações, de cerca de 11 quilômetros da RS-122 e do trecho da RS-453 entre Farroupilha e o entroncamento com a BR-470, e também as obras complementares nos trechos, até o terceiro ano de contrato.

Outra obra importante será a eliminação da curva da morte no km47 da RS-122, prevista para o quarto ano de contrato com a duplicação do trecho entre Farroupilha e São Vendelino da RS-122. Também para o quarto ano está prevista a construção de um viaduto no entroncamento da RSC-453 e a RS-122, na saída de Farroupilha para Porto Alegre, assim como uma elevada no entroncamento da RSC-453 com a BR-470, em Garibaldi.

Existe a intenção de incluir o trecho da BR-470, entre o acesso ao Vale dos Vinhedos e Garibaldi, com a previsão da construção de um viaduto para acessar o vale, mas isso depende que os entendimentos em andamento com o DNIT para a estadualização da rodovia no trecho que liga Bento Gonçalves a Carlos Barbosa cheguem a um acordo.