Na manhã desta sexta-feira (18), autoridades estaduais definiram os primeiros passos do Projeto Terra, iniciativa que pretende regularizar cerca de 36,2 mil moradias informais no Rio Grande do Sul. Apesar da abrangência, nenhuma cidade da Serra Gaúcha entrou na lista da primeira etapa da ação, que vai atender 12 municípios.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou do encontro, ao lado de representantes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Ministério Público, Exército Brasileiro, Defensoria Pública e Governo do Estado. O grupo escolheu Cachoeira do Sul como município piloto. A cidade conta com cerca de 400 imóveis em situação irregular.
Durante a reunião, os participantes definiram que as famílias que vivem em moradias informais receberão visitas técnicas com apoio do Exército. A equipe vai orientar os moradores e oferecer suporte jurídico para encaminhar a regularização dos imóveis. O Ministério Público acompanhará todas as etapas do processo.
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Estiveram presentes no encontro o general Hertz Pires do Nascimento, comandante do Comando Militar do Sul; o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto; o defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, entre outras autoridades.
Municípios da Primeira Fase do Projeto Terra
- Pelotas
- Porto Alegre
- Canoas
- Guaíba
- Bagé
- Alvorada
- Passo Fundo
- Rio Grande
- Santa Maria
- São Leopoldo
- Uruguaiana
- Cachoeira do Sul
Objetivo e Próximos Passos
O Projeto Terra busca garantir o direito de propriedade e a dignidade das famílias por meio da regularização de imóveis urbanos consolidados. A iniciativa pretende acelerar os processos e integrar ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais nos municípios gaúchos. Ainda não há previsão para inclusão de cidades da Serra Gaúcha nas próximas etapas.
