A recente sansão da MP da Liberdade Econômica, protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro, representa um significativo passo para impulsionar o empreendedorismo no país – e está sendo comemorada pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves, conforme indica o presidente da entidade, Elton Paulo Gialdi. As normativas foram criadas para desburocratizar o setor produtivo e devem gerar emprego e fazer a economia crescer. São esperados, em 10 anos, a criação de 3,7 milhões de postos de trabalho e o crescimento de 7% do PIB.
Gialdi exalta os números e também vê a MP como uma forma de criar um novo relacionamento entre o Estado e a iniciativa privada. “O governo está facilitando a vida de quem quer empreender, de ter seu pequeno negócio, pois as tiram da marginalidade como se tivessem cometido um erro antes mesmo de qualquer iniciativa de trabalho”, pondera.
Ele se refere à extensa lista de documentos, leis e tributos que penaliza quem quer crescer de forma honesta, ou seja, trabalhando e oferecendo oportunidades de trabalho. “É um modo de valorizar quem empreende, de trazer para formalidade pequenos negócios que quase trabalham na clandestinidade por não conseguir cumprir tanta regra imposta pelo Estado. Agora, o empreendedor está sendo melhor respeitado”, diz.
Gialdi destaca, ainda, a liderança do deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen, relator da MP na Câmara. “É de políticos dessa envergadura que o Rio Grande do Sul precisa. Ele fez um brilhante trabalho, inclusive de divulgação, que foi essencial para a aprovação das medidas”, elogia Gialdi a respeito de Goergen, próximo palestrante do CIC-BG, dia 21 de outubro.
Entre as medidas para favorecer o ambiente dos negócios no Brasil estão a extinção de alvarás e licenças para atividades de baixo risco, imunidade burocrática para atividade econômica de inovação e segurança e preservação jurídica dos contratos.
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