Caxias do Sul terá defensoria pública especializada no atendimento à vítima de violência doméstica e feminicídio

Caxias do Sul é um dos municípios selecionados para receber uma defensoria pública especializada no atendimento à vítima de violência doméstica e feminicídio junto a comarca local. A medida está prevista na lei 16.091, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11).

As outras cidades beneficiadas são Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Gravataí, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Viamão e São Leopoldo. A previsão da Administração Superior da instituição é que as primeiras unidades da modalidade de atendimento já entrem em funcionamento até o mês de março de 2024.

Atualmente apenas a Comarca de Porto Alegre conta com uma Defensoria com atribuição exclusiva nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. A unidade fica no Foro Central.

De janeiro a novembro de 2023 a Secretaria da Segurança Pública do Estado registrou 47,7 mil casos de lesão corporal e ameaça contra mulheres no Rio Grande do Sul. Comparando com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 9,3% nas ocorrências de lesão corporal, totalizando 17.739 mulheres agredidas em 11 meses. Isso equivale a uma mulher sendo agredida a cada 27 minutos no RS.