(Foto: Prefeitura de Caxias do Sul, Banco de Dados)
Ação interrompida por dois anos, em 2020 e 2021, em razão da pandemia da covid-19, o Casamento Comunitário volta a ser realizado, em Caxias do Sul. A iniciativa é promovida pela União de Associações de Bairros em parceria com Prefeitura, Câmara de Vereadores, subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Judiciário, cartórios de Registro Civil, Sindicato dos Metalúrgicos e Universidade de Caxias do Sul (UCS).
A 15ª edição do Casamento Comunitário está marcada para o dia 10 de dezembro, às 13h30, na Vila Olímpica da UCS. As inscrições são limitadas e devem ser feitas até 28 de outubro pelos casais interessados em formalizarem os relacionamentos. O horário de atendimento nos locais de inscrições é das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta. Cartórios de registros atendem das 9h às 17h. O casamento é gratuito e beneficia casais com renda de até 3,5 salários-mínimos.
O Casamento Comunitário visa à regularização jurídica de casais de baixa renda que não tiveram a oportunidade de oficializar a união, além de proporcionar a realização de um sonho. Desde sua implantação, em 2005, mais de 1 mil casais foram contemplados.
Para inscrição, os solteiros devem levar certidão de nascimento, documento de identidade e CPF. Os divorciados precisam apresentar também certidão de casamento e cópia formal de partilha (se houver). Os viúvos ainda devem agregar certidão de óbito do cônjuge. Para os noivos entre 16 e 18 anos é necessária certidão de emancipação ou assinatura de habilitação pelos pais.
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