Um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte para até oito anos de reclusão quando responder por homicídio culposo, aquele causado sem a intenção de matar, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 6, pela Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já havia passado pelo Senado no fim de 2016, mas, como foi alterado, precisou voltar à Câmara e, agora, segue para sanção presidencial.
Atualmente, a legislação pune com até quatro anos de detenção quem for condenado por provocar um acidente fatal ao volante, mas não prevê como agravante o consumo do álcool.
A lei é considerada muito branda, porque as penas podem ser convertidas em serviços comunitários. Com o novo texto, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.
]Ela parece delicada, quase frágil, como se cada florzinha pudesse desaparecer com o primeiro vento…
Quem nunca deixou um pedaço de bolo sobre a mesa por alguns minutos e, ao…
Ela tem folhas finas como fitas de cetim e flores delicadas que dançam ao vento.…
Ela é resistente, nutritiva, cheia de história e está voltando com tudo para hortas urbanas.…
Eles estão ali todos os dias, secando louça, limpando respingos, cobrindo massas e auxiliando na…
A dracena é o tipo de planta que parece sempre elegante, mesmo sem esforço. Com…
This website uses cookies.