Cadastramento de regularização dos moradores do Portinari termina nesta quinta em Caxias do Sul

Equipes da secretaria municipal do Urbanismo de Caxias do Sul trabalham no cadastramento das 200 famílias residentes no Núcleo Habitacional Portinari, localizado na região do bairro Cruzeiro, proprietárias de 130 lotes, que serão contempladas com o programa Esse Terreno é Meu.

O processo iniciou na última segunda-feira (24) e segue até esta quinta-feira (27). A entrega da documentação acontece das 17h30min às 20h, na rua São Mateus, n° 140, bairro Cruzeiro. Até o momento, 105 famílias já encaminharam a regularização fundiária de 70 lotes.

Regularização do Portinari

Conforme o titular da pasta, João Uez, a partir da coleta das informações das famílias será possível dar continuidade ao processo de regularização da área. “Depois de coletados os documentos, serão abertos processos administrativos específicos que serão analisados juridicamente com o objetivo da legitimação fundiária”, explica.

Uez também salienta que ainda haverá a atualização do levantamento topográfico da área para, posteriormente, ser concluído o projeto urbanístico de regularização fundiária, que também será elaborado por equipe de servidores da Secretaria.

Previsão de entrega

A previsão é que os moradores recebam seus títulos de propriedade no primeiro semestre de 2023.

*Fonte SMU

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