BM aguarda definição enquanto famílias contestam reintegração de posse

A reintegração de posse de um terreno da prefeitura de Bento Gonçalves localizado no bairro Vila Nova 3 que foi invadido por cerca de nove famílias há aproximadamente um mês é esperada para acontecer ainda nesta semana, obedecendo a uma determinação da juíza Romani Terezinha Bortolás Dalcin, titular da 3ª Vara Cível de Bento Gonçalves. A Brigada Militar (BM) aguarda apenas a definição do comando geral sobre a indicação do efetivo que realizará a ação, que não será feita por policiais de Bento.

De acordo com o major Álvaro Martinelli, subcomandante do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (BPAT), a definição pelo uso de soldados de outros municípios – muito provavelmente vindos de Caxias – se deve a uma impossibilidade em deslocar policiais da cidade para a tarefa e deixar descoberto o policiamento ostensivo.

“Não vamos usar gente nossa. Deve ser de Caxias do Sul. Se usarmos pessoal nosso, vamos comprometer três, quatro dias de serviço. Essa que é a questão toda. Vem gente de fora justamente para não comprometer o serviço daqui”, avalia.

A prefeitura e o oficial de Justiça destinado para cumprir o mandado expedido em caráter liminar pela juíza Romani Dalcin aguardam apenas a definição da BM para realizar a ação. Martinelli acredita que uma definição deve ocorrer ainda nesta semana.

“Espero que saia esta semana. A questão toda é essa, de não deixar que a coisa tome muita forma”, indica Martinelli.

Enquanto a reintegração de posse não é efetivada, as famílias esperam uma outra solução. Desde o dia 30 de agosto, eles aguardam a decisão sobre um recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça procurando embargar a decisão local. A intenção deles é permanecer no terreno.

De acordo com Valderez Rosa, um dos advogados que atuam de forma solidária na defesa dos interesses das famílias, enquanto o embargo não for julgado, a reintegração não deveria ser realizada.

“Na verdade, ainda não saiu uma decisão. No momento em que encaminhamos o agravo aqui, há um efeito suspensivo automático”, acredita.

Além disso, Rosa revelou que há informações de que existe um litígio com relação à propriedade da área, que não seria legalmente do município.

 

Atualmente, mais de 30 pessoas ocupam o terreno localizado na rua Arlindo Augusto Menegotto, com pequenas casas de madeira construídas e mobiliadas, utilizando água e luz a partir da boa vontade de alguns vizinhos.

A expectativa de Carlos Tabajara, de 34 anos, é que tudo aguarde ao menos a realização da audiência entre os interessados com a Justiça, marcada para o dia 18 de outubro.

“Até agora, ninguém olhou para nós, para o que precisamos. Ao contrário, querem nos fazer passar por bandidos”, desabafa.

O Procurador-Geral do Município, Sidgrei Spassini, contesta a posição e garante que a decisão será cumprida. Segundo ele, não há suspensão da liminar, e os recursos encaminhados não foram aceitos na justiça estadual.

“Em momento algum a decisão foi cassada, então ela pode ser cumprida a qualquer momento”, garante. Spassini contesta qualquer ilegalidade quanto à posse do terreno. “É o jus esperneandi”, disse.

A última movimentação divulgada pela Justiça é da sexta-feira, dia 1º de setembro, com uma determinação suscinta: “Vistos. Aguarde-se a medida de reintegração determinada”.