Bento Gonçalves e outras nove cidades assinam aditivo com a Corsan

Na tarde desta terça-feira (09), prefeitos e representantes de dez cidades gaúchas estiveram no Palácio do Piratini, em Porto Alegre, para assinar protocolos e aditivos ao Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Com a assinatura, a empresa assume o compromisso de, sem elevar custos, elevar a cobertura de abastecimento de água a 99% e esgotamento sanitário a 90% em 12 anos.

O aditivo contratual, uma exigência da Lei Federal 14.026/2020 – novo marco legal do saneamento –, ajusta às novas regras do setor o Contrato de Programa firmado com a Corsan. Como citado, o novo marco legal tem como objetivo a universalização do saneamento, elevando a cobertura de abastecimento de água a 99% e de esgotamento sanitário a 90% até 2033.

O Governador Eduardo Leite exaltou a importância do ato para o avançar do saneamento no Estado. “Precisamos mudar conceitos e perspectivas e isso o marco regulatório do saneamento fez, especialmente, ao estabelecer uma nova legislação, que provoca a necessidade de avançar com mais velocidade, até porque, até 2033, precisamos viabilizar mais de 90% de coleta e tratamento de esgoto para nosso Estado. Quem bom que chegamos a bons termos com estes municípios. Um momento histórico que será lembrado no futuro pela solução que apresentou, e o Rio Grande do Sul deixará de ter os indicadores de saneamento incompatíveis pelo perfil socioeconômico”.

Dez municípios presentes firmaram compromisso com a Corsan, sendo que cinco assinaram o aditivo ao seu contrato de programa: Bento Gonçalves, Balneário Pinhal, Imbé, Viamão e Tramandaí. Outros cinco assinaram protocolo de intenções: Esteio, Gravataí, Nova Petrópolis, Santa Maria e Lagoa Vermelha. Além desses, dois não puderam estar presentes (Rio Grande e Torres), mas confirmaram adesão ao projeto.

Além dos prefeitos de Bento Gonçalves e de outras cidades, também estavam presentes o governador Eduardo Leite, vice-governador, Ranolfo Vieira Junior, secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, procurador Sidgrei A. Machado Spassini e o secretário de Governo, Henrique Nuncio.